DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial ou, a serem executados total por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referencia.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · ADMINISTRACAO GERAL/UFMG
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Compra249Controle PNCP17217985005840-1-000040/2026Processo23072.243171/2026-21ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17217985005840Unidade compradoraADMINISTRACAO GERAL/UFMGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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