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DispensaDivulgada no PNCP

Execução de serviços de docência, como conteudista em regime de codocência, para produção de conteúdo no curso Acessibilidade Institucional: Inclusão, Comunicação e Documentos Digitais Acessíveis ¿ Turma 1/2026, ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, com previsão de realização de 29 de outubro a 30 de novembro de 2026, na modalidade autoinstrucional, com duração de 20 horas

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GECOMP

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra626Controle PNCP21154554000113-1-000458/2026Processo1031018 000626/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154554000113Unidade compradoraGECOMPLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG.