InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para a Escola do Legislativo Nome da atividade: Aspectos operacionais de gestão e financiamento do SUAS (módulo básico) Profissional: Afonso Nunes da Cruz Neto
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · G. COMPRAS ELE GGP
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra90Controle PNCP17516113000147-1-000197/2026Processo1011012 000090/2026ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17516113000147Unidade compradoraG. COMPRAS ELE GGPLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Contratação para a Escola do Legislativo Nome da atividade: Conversa filosófica: proseando sobre virtudes - A coragem, o outro e o riso Profissional: Maria Inês Castanha de Queiroz91 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Contratação para a Escola do Legislativo: Nome da atividade: Aspectos operacionais de gestão e financiamento do SUAS (módulo básico) Profissional: Eliete Cristina Rezende Costa92 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Peças e materiais para geradores de energia.121 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 02/10/2026
- Smartphones e equipamentos acessórios para gravação de áudio e vídeo.94 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Contratação de atividade de debatedor em programas da TV Assembleia122 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição de PIN's116 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de atividade de debatedor em programas da TV Assembleia115 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 29/09/2026
- Peças e equipamentos de informática109 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- MATERIAIS COMPOSTOS DE CHAPAS DE GESSO ACARTONADO - DRYWALL287 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação para a Escola do Legislativo Nome da atividade: Avaliação de artigo técnico para publicação nos Cadernos da Escola do Legislativo Profissional: Danilo Buscatto Medeiros87 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 24/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6436-1/00Sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras
- Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para a capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde do Município de Aimorés/MG na qualificação dos registros nos sistemas e-SUS APS PEC e e-SUS Território, nos processos de trabalho das equipes e no novo modelo de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde, com carga horária total de 26 (vinte e seis) horas, organizadas em 4 (quatro) turmas por categoria profissional, acrescidas de 30 (trinta) dias de suporte técnico remoto, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE AIMORES035 · Aimorés/MG · Inexigibilidade · 01/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÍMULO E FINANCIAMENTO AO ESPORTE, COM ESPECIAL ÊNFASE NA OPERACIONALIZAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD)MUNICIPIO DE JURUAIA000095 · Juruaia/MG · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÍMULO E FINANCIAMENTO AO ESPORTE, COM ESPECIAL ÊNFASE NA OPERACIONALIZAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD)MUNICIPIO DE JURUAIA000095 · Juruaia/MG · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, COM VISTAS AO ASSENTAMENTO DE BLOQUETES, MEIO FIO E SARJETA NAS RUAS QUATRO - NOVO ALVORADA | RUA ANTÔNIO C. DE OLIVEIRA - CIDADE JARDIM | RUA PROJETADA "C" , RUA PROJETADA "H" E TV. PADRE SALUSTINO - BAIRRO SANTA MARIA - MONTE AZUL/MG EM ATENDIMENTO A EMENDA ESPECIAL FEDERAL - PLANO DE AÇÃO 09032026-092789 / 2026 E RECURSOS PRÓPRIOS, RECEITA DE ALIENAÇÃO DE BENS, OPERAÇÃO DE CREDITO COM O CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF 433.779/26.MUNICIPIO DE MONTE AZUL014 · Monte Azul/MG · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em programas de incentivo e financiamento ao esporte, incluindo a operacionalização do ICMS Esportivo e demais programas previstos na legislação vigente, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA11 · Camanducaia/MG · Inexigibilidade · 28/09/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área da cultura, patrimônio cultural, turismo cultural, Sistema Municipal de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turismo e demais mecanismos de incentivo, fomento e financiamento cultural, destinados aos municípios consorciados ao CIMAG.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMAG58 · Caxambu/MG · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Prestação de serviço de gerenciamento, supervisão técnica e apoio à fiscalização das obras/ações de implantação do sistema de hidrometração do município de São João del-Rei, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico e Executivo, no âmbito do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA- Garantia da União - Contrato nº. 0645644-46, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI00020226 · São João del Rei/MG · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Credenciamento de Instituições Financeiras para concessão de empréstimo pessoal e refinanciamento com consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO1 · Governador Valadares/MG · Credenciamento · 18/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO, NO BAIRRO CALÚ PEIXOTO, NO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/DF N°433.476/2026.MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS09 · Brasília de Minas/MG · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A SER EXECUTADA NA RUA GERALDO RODRIGUES SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, NOS TERMOS DO CTR FINANCIAMENTO BF 375.868/24-PROGRAMA BDMG MOBILIDADEMUNICIPIO DE GRAO MOGOL43 · Grão Mogol/MG · Concorrência - Presencial · 02/09/2026