InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, para aprimoramento contínuo das servidoras públicas municipais do Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Balneário através do evento “Pregoeiro Summit 2026”.
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Dados da publicação
CompraIL 9Controle PNCP17243084000197-1-000008/2026Processo9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17243084000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO.
- Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.IL 111 · Balneário Rincão/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Registro de Preços para aquisição de telha metálica medindo 2,10x1,04m, trapezoidal, com 0,43 mm de espessura em atendimento a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC.PE 110 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasos de cerâmica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC, para utilização em ações de paisagismo, ornamentação, revitalização e manutenção de espaços e áreas públicas municipais.PE 109 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01B, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em dezessete ruas, na localidade da Barra Velha e Lagoa dos Esteves no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 103 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “Infraestrutura Esportiva do Centro Comunitário de Balneário Rincão”, localizada na Rua São Paulo, Bairro Zona Velha, no Município de Balneário Rincão/SC, decorrente da Emenda Parlamentar nº 1460/2026 do Governo do Estado de Santa Catarina, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.CE 108 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
- Registro de preço para futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de troca de filtro e óleo lubrificante, para manter a frota de veículos e equipamentos pertencente ao Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde e Samae.PE 107 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.DL 106 · Balneário Rincão/SC · Dispensa · 05/08/2026
- Locação de imóvel, sala comercial com a aproximadamente 120m² em alvenaria, localizado junto à Plataforma de Pesca Praia do Rincão, na Rod. Paulino Burigo, s/n, Centro – Zona Norte no Município de Balneário Rincão/SC, destinado à instalação da Secretaria de Turismo Esporte e Cultura, visando assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas e o atendimento das demandas institucionais.IL 105 · Balneário Rincão/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 104 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Contratação da realização de show musical de “MARCOS MUSICAL”, por intermédio da empresa “38.469.241 EDUARDO CARDOSO ALVES”, para apresentação no evento do Grupo Esperança, a realizar-se no dia 17 de julho de 2026, às 14h00, no Município de Balneário Rincão/SC, integrando a programação oficial do referido evento.IL 102 · Balneário Rincão/SC · Inexigibilidade · 16/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6822-6/00Gestão e administração da propriedade imobiliária
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 99 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos de climatização do tipo Ar Condicionados - tipo Split, Cortina de Ar, para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Assistência Social, e Fundo Municipal Saúde e SAMAE de Balneario Rincão/SC.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 89 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade relativos ao planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, atos oficiais de caráter educativo e informativo que sejam de interesse do Município de Balneário Rincão/SC, por meio da Administração Municipal, Samae, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCC 70 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Presencial · 02/06/2026
- Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de copa para uso das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, Administração e SAMAE do Município de Balneário Rincão/SC.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 62 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 12/05/2026
- Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Balneário Rincão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento/contrato para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos, 11 (onze) meses, da Educação Infantil.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCRE 1 · Balneário Rincão/SC · Inexigibilidade · 08/05/2026
- O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.MUNICIPIO DE JOACABAIL 26 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA ATENDER INTEGRALMENTE ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALMUNICIPIO DE BRACO DO NORTECE 60 · Braço do Norte/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Aquisição de limpador perfumado concentrado, aparelho desodorizador automático para aerossol e refis para desodorizador automático de ambientes, destinados à higienização e manutenção dos ambientes internos do Gabinete da Secretaria de Estado da Administração (SEA).SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO539 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMAPRD 2 · Brusque/SC · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL E SEGURO TOTAL PARA TODOS OS PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE EVENTUAL E PARCELADO DE ESTUDANTES PARA VIAGEM DE ESTUDOS, PACIENTES PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, ATLETAS REPRESENTANDO O MUNICIPIO, PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, MUNÍCIPES EM APRESENTAÇÕES CULTURAIS, TRANSPORTES ESTES PARA FORA DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTAPR 169 · São Miguel da Boa Vista/SC · Pregão - Presencial · 14/08/2026