Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
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CompraPE 99Controle PNCP17243084000197-1-000100/2026Processo99/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17243084000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/07/2026, 09:54Abertura15/07/2026, 09:00Encerramento06/08/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- A presente licitação tem por objetivo o Registro de preços para futuras aquisições e manutenções de vidros, espelhos, portas e janelas, incluindo instalação e equipamentos necessários para suprir as necessidades das Secretarias do município de Balneário Rincão, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 151 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de baterias automotivas para manutenção da frota do Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde, Samae e Policia Militar durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 150 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental e gestão costeira, visando à assessoria/consultoria na gestão de praias e orlas, ao atendimento das demandas do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) e à revisão e implementação do Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 149 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de trator cortador de grama, novo e de primeiro uso, destinado à manutenção e conservação de áreas esportivas, praças, parques, áreas de lazer e demais áreas verdes do Município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Balneario Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 148 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de brigadistas, segurança diurna e segurança noturna e controladores de acesso para uso nos eventos promovidos pelo Município de Balneário Rincão/SC, durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 147 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições e instalações de forma parcelada, de placas de sinalização para uso nas ruas, avenidas e demais logradouros públicos do Município de Balneário Rincão - SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 146 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 02, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em onze ruas, na localidade da Lagoa do Faxinal no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 145 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma digital de governança documental, mediante licenciamento de uso, incluindo a prestação de serviços técnicos de preparação, digitalização, indexação, classificação e arquivamento eletrônico de acervo documental físico, com vistas à guarda, gestão e disponibilização eletrônica do acervo das Secretarias Municipais de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital)PE 144 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuros fornecimentos de refeições prontas (marmitas) e prestação de serviços de buffet, sob demanda, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) do Município de Balneário Rincão/SC., durante a realização de capacitações, eventos, encontros, campanhas e demais ações institucionais, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 143 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratação da realização de show musical de "Elton & Everton", por intermédio da empresa "ELTON E EVERTON LTDA", para apresentação no evento Seminário de Boas Práticas, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, às 19h00, no Município de Balneário Rincão/SC, integrando a programação oficial do referido evento.IL 142 · Balneário Rincão/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de auxiliar de serviços gerais, calceteiro, recepcionista, auxiliar de almoxarifado, servente, merendeira, encarregado e vigilante, destinada ao atendimento das demandas operacionais das diversas Secretarias, Fundos e Fundações do Município de AraquariMUNICIPIO DE ARAQUARIPCE 114 · Araquari/SC · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos e ARLA 32 para atendimento à demanda dos veículos e máquinas da frota das Secretarias, entidades e Fundos Municipais, conforme as necessidades do Município de São Joaquim.MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM23 · São Joaquim/SC · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AS SECRETARIA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO.MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDOPE 38 · Bela Vista do Toldo/SC · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
- - Executar o fechamento de 6,30 m × 5,91 m, por meio da instalação de paredes em drywall na face interna (50m² sem quebra) e placas cimentícias na face externa (50m² sem quebra). O projeto contempla o fornecimento e a instalação de uma porta (0,80 m × 2,10 m) na parede frontal, em vidro temperado 8 mm ou alumínio branco resistente à umidade, e de duas janelas (1,50 m × 1,20 m) na parede dos fundos, de 4 folhas (2 fixas e 2 móveis) em vidro temperado 8 mm com perfis de alumínio branco. Os vidros deverão ser na cor fumê ou entregues com película fumê instalada. - Aquisição de placas novas de tatame modular em EVA de alta densidade de 1,00 m x 1,00 m e espessura de 40 mm, com cor a ser definida no pedido.FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC262 · Itajaí/SC · Dispensa · 23/10/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, INSUMOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À MONTAGEM, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, [...] NOS EVENTOS, AÇÕES CULTURAIS, TURÍSTICAS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS, APOIADAS OU REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES) DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, com itens exclusivos para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).MUNICIPIO DE TIMBO355 PMT · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, INSUMOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À MONTAGEM, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE DECORAÇÕES TEMÁTICAS, ESTRUTURAS E AMBIENTAÇÕES UTILIZADAS NOS EVENTOS, AÇÕES CULTURAIS, TURÍSTICAS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS, APOIADAS OU REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES) DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 2556/2026, PORTARIA Nº 188/2026-SEF.MUNICIPIO DE TIMBOPCE 355 · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral, manutenção elétrica, funilaria e pintura, por hora trabalhada, com fornecimento de peças e acessórios, destinados aos veículos leves, ambulâncias, vans, micro-ônibus, Kombis, camionetes, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e implementos agrícolas pertencentes à frota do Município e dos Fundos Municipais de Treze Tílias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexosMUNICIPIO DE TREZE TILIAS113 · Treze Tílias/SC · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE DE MATERIAIS ESPORTIVOS E LÚDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA, SEUS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DURANTE O ANO DE 2026/2027.MUNICIPIO DE ICARAPE 120 · Içara/SC · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA SEUS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS/SC.MUNICIPIO DE ICARAPE 119 · Içara/SC · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
- Aquisição de placas de identificação patrimonial, do tipo rebitada, confeccionadas em alumínio anodizado ou material similar de alta resistência, com dimensões aproximadas de 5 cm x 2 cm e espessura mínima de 0,5 mm, destinadas à identificação e ao controle dos bens patrimoniais móveis Município de Tijucas/SC, abrangendo a Prefeitura Municipal, suas Secretarias, Fundos, Fundações, Autarquias e Entes Conveniados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Tijucas/SC.MUNICIPIO DE TIJUCASPRD 74 · Tijucas/SC · Dispensa · 22/10/2026