DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos
BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP17316563000196-1-000002/2026Processo1145/2025ÓrgãoBELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão17316563000196Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTELocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2025, 11:40Abertura13/10/2025, 12:30Encerramento17/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrições completas dos itens constam do Termo de Referência. Gentileza se atentarem para a unidade de medida, especialmente nos medicamentos de comprimidos: não se trata do valor por comprimido, mas para a cartela ou caixa, conforme o caso, o que se encontra no TR e no campo "informações complementares" do item no sistema Compras.