DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de balanças de diferentes capacidades e finalidades
BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP17316563000196-1-000053/2026Processo360/2026ÓrgãoBELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão17316563000196Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTELocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 12:50Abertura15/09/2026, 14:00Encerramento22/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Consultar Termo de Referência 360/2026 para especificação completa dos itens
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.