InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[4252026] PEDIDO DE CURSOEVENTO - PROLEG; SERVIDORES: BRUNO VARGAS DAS SANTOS, FABIANA MIRANDA PRESTES, IZABELLA SANTOS E NUNES ROMUALDO, PEDRO HENRIQUE VIEIRA PIRES, MARIA LUIZA GONCALVES, CAIO MARIO LANA CAVALCANTI, PEDRO PAULO MARTINS DA FONSECA, YAGO BATISTA TEIXEIRA BOTELHO, RAFAEL AUGUSTO MENDES DE ARAUJO MORAES; CURSO: IMPACTO DA REFORMA TRIBUTARIA NAS CONTRATACOES PUBLICAS - DE ACORDO COM AS LEIS 14.1332021 E 13.3032026; EMPRESA: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA SA; DATA DO CURSO: 24082026 A 27082026.

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 23.760,00

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP17316563000196-1-000046/2026Processo007848ÓrgãoBELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão17316563000196Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

CONFORME SOLICITACAO ADMINISTRATIVA DE CONVENIO DO PROTOCOLO 4252026.