DispensaDivulgada no PNCP
5452026 CONTRATACAO DE CONFECCAO DE RETRATO EM OLEO SOBRE TELA
BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1004Controle PNCP17316563000196-1-000060/2026Processo008062ÓrgãoBELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão17316563000196Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 08:51Abertura30/09/2026, 00:00Encerramento30/09/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PRESERVACAO DA MEMORIA INSTITUCIONAL DA CMBH, MEDIANTE A CONFECCAO DO RETRATO DO ATUAL PRESIDENTE VEREADOR PROFESSOR JULIANO LOPES, BEM COMO O REFAZIMENTO DO QUADRO DE UM EXPRESIDENTE O VEREADOR NILSON GONTIJO DOS SANTOS, DADA A DIFERENCA SIGNIFICATIVA DO TIPO DE PINTURA DESTE EXPRESIDENTE COM OS DEMAIS