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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA – TO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA/TO

Valor estimadoR$ 744.694,61
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Dados da publicação

Compra07Controle PNCP17341668000103-1-000010/2025Processo680/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão17341668000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA/TOLocalTocantínia/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/05/2026, 15:28Abertura18/11/2025, 10:00Encerramento28/11/2025, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA TERRA INDÍGENA XERENTE – ALDEIA PORTEIRA, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO, REFERENTE À OPERAÇÃO Nº 036975/2025 E TGOV Nº 036975/2025.02 · Tocantínia/TO · Concorrência - Eletrônica · 27/01/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8550-3/02Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CARROSSEL00000.0.059530 · Palmas/TO · Dispensa · 06/08/2026
  3. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E FORTALECIMENTO DAS FANFARRAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E CÍVICAS, ESPECIALMENTE AS AÇÕES ALUSIVAS AO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME(1421) | 55-0 · Pedro Afonso/TO · Dispensa · 03/08/2026
  4. Faz-se necessário o processo de dispensa em contratação de empresa em prestação de serviços para a Aquisição de móveis PLANEJADOS para suprir a demandas das unidades escolares de ensino fundamental e infantil modalidade Integral desta municipalidade.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(579) | 21-0 · São Salvador do Tocantins/TO · Dispensa · 28/07/2026
  5. Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar adquiridos da agricultura familiar, objetivando atendimento à Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o programa nacional de alimentação escolar nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de São Salvador - TO , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de EducaçãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(521) | 1-C · São Salvador do Tocantins/TO · Credenciamento · 23/07/2026
  6. Aquisição de materiais pedagógicos e administrativos destinados às unidades escolares (Colégio Agrícola Dom Bosco, Colégio De Tecelagem Artística Nossa Senhora Auxiliadora E Escola De Tecelagem Artística Nossa Senhora Auxiliadora).ASSOCIACAO NOVO CAMINHO JUVENIL001 · São Salvador do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TOMUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS02 · Ponte Alta do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada e/ ou Contador(a) para prestação de serviços e soluções contábeis para a administração pública, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, para atender no que couber as necessidades das Associações de Apoio às escolas/ Conselhos Escolares no Estado do Tocantins, qual seja Associação de Apoio ao Colégio Estadual 1º de Junho.ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL 1 DE JUNHO1 · PEQUIZEIRO/TO · Inexigibilidade · 08/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como para prestação de contas dos recursos repassados para atendimento das necessidades da Unidade Escolar. Interesse Público e Finalidade Educacional: A Unidade Escolar recebe e gerencia repasses de verbas públicas federais, estaduais e/ou municipais destinadas à manutenção da estrutura física, compra de materiais pedagógicos e suporte às atividades escolares. A correta aplicação e a posterior aprovação desses recursos dependem de rigorosa conformidade contábil e fiscal. A inadimplência ou erros na prestação de contas acarretam o bloqueio do CNPJ da escola/Caixa Escolar e a consequente suspensão de novos repasses financeiros, o que prejudica diretamente o ano letivo dos alunos e o funcionamento básico da escola. Inexistência de Quadro Técnico Interno: A equipe interna da Unidade Escolar é composta exclusivamente por profissionais de carreira pedagógica e administrativa de suporte escolar (Diretor, Vice-Diretor, Secretário Escolar e Professores). Nenhum destes servidores ou membros da comunidade escolar possui formação técnica em Contabilidade ou registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), requisitos legais obrigatórios para a assinatura de balanços, relatórios contábeis oficiais e cumprimento de obrigações fiscais junto à Receita Federal. Além disso, a escola depende do recebimento de repasses descentralizados — como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Governo Federal, além de cotas estaduais ou municipais para suprir despesas com manutenção de infraestrutura. A condição sine qua non (indispensável) para o recebimento dessas verbas é a manutenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) e a aprovação das Prestações de Contas anuais.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ROMILDA BUDKE GUARDA013 · Palmas/TO · Dispensa · 07/07/2026
  10. SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(9399) | 2-0 · Ponte Alta do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolares, caixas, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tocantínia/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (10)

Item 1 · ROLO PAPEL PARDO

R$ 4.799,90

Quantidade: 30 · Unidade: UN · Unitário: R$ 160,00 · Homologado

Fornecedor: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME · 36118557000179

Item 2 · ROLO PAPEL CONTACT TRANSPARENTE

R$ 7.777,80

Quantidade: 60 · Unidade: UN · Unitário: R$ 129,63 · Homologado

Fornecedor: SETE DISTRIBUIDORA LTDA · 45591859000150

Item 3 · CAIXA TINTA GUACHE TIPO ACRILEX

R$ 2.349,00

Quantidade: 300 · Unidade: CX · Unitário: R$ 7,83 · Homologado

Fornecedor: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA · 53558020000149

Item 4 · BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSO-PACOTE COM 50 PEÇAS

R$ 4.118,00

Quantidade: 60 · Unidade: PC · Unitário: R$ 68,63 · Homologado

Fornecedor: PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI EPP · 09097727000103

Item 5 · CAIXA DE BORRACHA ESCOLAR COM 100 UNIDADES

R$ 4.163,33

Quantidade: 100 · Unidade: UN · Unitário: R$ 41,63 · Homologado

Fornecedor: PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI EPP · 09097727000103

Item 6 · CAIXA DE COLA BRANCA ESCOLAR 90g COM 12 UNIDADES

R$ 6.932,67

Quantidade: 100 · Unidade: CX · Unitário: R$ 69,33 · Homologado

Fornecedor: PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI EPP · 09097727000103

Item 7 · CAIXA DE LAPIS DE COR 12 CORES TIPO FABER CASTELL/MAPED/TRIS

R$ 2.995,01

Quantidade: 150 · Unidade: CX · Unitário: R$ 19,97 · Homologado

Fornecedor: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME · 36118557000179

Item 8 · CAIXA DE LAPIS PRETO COM 144 UNIDADES

R$ 7.190,00

Quantidade: 100 · Unidade: CX · Unitário: R$ 71,90 · Homologado

Fornecedor: SETE DISTRIBUIDORA LTDA · 45591859000150

Item 9 · CAIXA DE MASSINHA DE MODELAR COM 6 CORES TIPO SOFT/TRIS/FABER CASTELL

R$ 3.566,65

Quantidade: 500 · Unidade: CX · Unitário: R$ 7,13 · Homologado

Fornecedor: SETE DISTRIBUIDORA LTDA · 45591859000150

Item 10 · PAPEL A4 10 RESMAS COM 500 FOLHAS

R$ 99.900,00

Quantidade: 300 · Unidade: CX · Unitário: R$ 333,00 · Homologado

Fornecedor: PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI EPP · 09097727000103