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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA/TO

Valor estimadoR$ 1.184.411,35
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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP17341668000103-1-000008/2026Processo678/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão17341668000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA/TOLocalTocantínia/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/05/2026, 15:27Abertura29/01/2026, 18:00Encerramento11/02/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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  6. Aquisição de materiais pedagógicos e administrativos destinados às unidades escolares (Colégio Agrícola Dom Bosco, Colégio De Tecelagem Artística Nossa Senhora Auxiliadora E Escola De Tecelagem Artística Nossa Senhora Auxiliadora).ASSOCIACAO NOVO CAMINHO JUVENIL001 · São Salvador do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TOMUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS02 · Ponte Alta do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada e/ ou Contador(a) para prestação de serviços e soluções contábeis para a administração pública, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, para atender no que couber as necessidades das Associações de Apoio às escolas/ Conselhos Escolares no Estado do Tocantins, qual seja Associação de Apoio ao Colégio Estadual 1º de Junho.ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL 1 DE JUNHO1 · Pequizeiro/TO · Inexigibilidade · 08/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como para prestação de contas dos recursos repassados para atendimento das necessidades da Unidade Escolar. Interesse Público e Finalidade Educacional: A Unidade Escolar recebe e gerencia repasses de verbas públicas federais, estaduais e/ou municipais destinadas à manutenção da estrutura física, compra de materiais pedagógicos e suporte às atividades escolares. A correta aplicação e a posterior aprovação desses recursos dependem de rigorosa conformidade contábil e fiscal. A inadimplência ou erros na prestação de contas acarretam o bloqueio do CNPJ da escola/Caixa Escolar e a consequente suspensão de novos repasses financeiros, o que prejudica diretamente o ano letivo dos alunos e o funcionamento básico da escola. Inexistência de Quadro Técnico Interno: A equipe interna da Unidade Escolar é composta exclusivamente por profissionais de carreira pedagógica e administrativa de suporte escolar (Diretor, Vice-Diretor, Secretário Escolar e Professores). Nenhum destes servidores ou membros da comunidade escolar possui formação técnica em Contabilidade ou registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), requisitos legais obrigatórios para a assinatura de balanços, relatórios contábeis oficiais e cumprimento de obrigações fiscais junto à Receita Federal. Além disso, a escola depende do recebimento de repasses descentralizados — como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Governo Federal, além de cotas estaduais ou municipais para suprir despesas com manutenção de infraestrutura. A condição sine qua non (indispensável) para o recebimento dessas verbas é a manutenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) e a aprovação das Prestações de Contas anuais.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ROMILDA BUDKE GUARDA013 · Palmas/TO · Dispensa · 07/07/2026
  10. SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(9399) | 2-0 · Ponte Alta do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolares, caixas, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tocantínia/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABÓBORA CABOTIÁ; DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, APRESENTADO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

R$ 4.671,22

Quantidade: 751 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,22 · Homologado

Fornecedor: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME · 36118557000179

Item 2 · ABOBRINHA ITALIANA MÉDIO AMADURECIMENTO; FIRMES, ÍNTEGRAS, SEM MANCHAS E COR CARACTERÍSTICA UNIFORME. DEVEM SER ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E HIGIENIZADAS OU SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS PARA ALIMENTOS.

R$ 3.596,52

Quantidade: 516 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,97 · Homologado

Fornecedor: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME · 36118557000179

Item 3 · AÇAFRÃO; KG

R$ 12.200,00

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 61,00 · Homologado

Fornecedor: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME · 36118557000179

Item 4 · POLPA DE ACEROLA; PCT 1 KG

R$ 25.489,56

Quantidade: 1366 · Unidade: KG · Unitário: R$ 18,66 · Homologado

Fornecedor: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME · 36118557000179

Item 5 · AÇUCAR CRISTAL; PCT 2KG

R$ 18.747,35

Quantidade: 1777 · Unidade: PC · Unitário: R$ 10,55 · Homologado

Fornecedor: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME · 36118557000179

Item 6 · ALFACE VERDE; KG

R$ 14.125,32

Quantidade: 396 · Unidade: KG · Unitário: R$ 35,67 · Homologado

Fornecedor: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME · 36118557000179

Item 7 · ALHO; KG

R$ 19.556,91

Quantidade: 641 · Unidade: KG · Unitário: R$ 30,51 · Homologado

Fornecedor: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME · 36118557000179

Item 8 · ARROZ; PCT DE 5 KG: ARROZ AGULHINHA, TIPO 1, BENEFICIADO, POLIDO, COM NO MÍNIMO90% DE GRÃOS INTEIROS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 6 MM APÓS O POLIMENTO; VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES; EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, TERMOS SOLDADO. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE VISÍVEIS.

R$ 43.728,00

Quantidade: 1600 · Unidade: PC · Unitário: R$ 27,33 · Homologado

Fornecedor: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME · 36118557000179

Item 9 · BATATA DOCE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAL TERROSO, UNIDADE 1.0 KG

R$ 2.451,24

Quantidade: 396 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,19 · Homologado

Fornecedor: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME · 36118557000179

Item 10 · BANANA PRATA; DE 1ª QUALIDADE, GRAÚDAS, EM PENCA, FRUTOS COM 60 A 70% DE MATURAÇÃO CLIMATIZADA, COM CASCAS UNIFORMES NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS.

R$ 11.938,08

Quantidade: 1428 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,36 · Homologado

Fornecedor: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME · 36118557000179