InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT)

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 39.600,00

Dados da publicação

Compra029Controle PNCP17349848000123-1-000063/2026Processo003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOSCNPJ do órgão17349848000123Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURALocalMojuí dos Campos/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.