DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem como objeto a Contratação de empresa especializada na Locação de Veículo automotor, tipo Pick Up, sem combustível e sem motorista, incluindo higienização e seguro, em caráter emergencial, para atender as demandas do CRF/AP.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - AP · CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - AP

Valor estimadoR$ 9.588,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP17376801000159-1-000001/2024Processo040/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - APCNPJ do órgão17376801000159Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/08/2024, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fundamento legal: Incisos II, VIII do art 75 da lei federal 14.133/2021 Períodos: 26 a 30 e Agosto de 2024 – 4 diárias – Fiscalização nos Municípios de Laranjal do Jari e vitória do Jari/AP; 04 a 07 de Setembro de 2024 – 3 diárias – Fiscalização nos municípios de Pedra Branca de Amapari; 09 a 14 de Setembro de 2024 – 5 diárias- Fiscalização nos Município de Oiapoque.