DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica cultural destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2026 no Município de Correia Pinto/SC, compreendendo planejamento e orientação técnica à equipe da Fundação Municipal de Esporte e Cultura – FMEC, elaboração de 01 (um) edital de fomento cultural e respectivos instrumentos, orientação aos agentes culturais, disponibilização de pareceristas externos especializados, avaliação de mérito cultural dos projetos inscritos, emissão de pareceres técnicos, elaboração de relatório consolidado das avaliações e apoio técnico durante as etapas de seleção e divulgação dos resultados, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 08/2026 – FMEC.
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CORREIA PINTO · FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO
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CompraDE 8Controle PNCP17380667000160-1-000011/2026Processo8/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CORREIA PINTOCNPJ do órgão17380667000160Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTOLocalCorreia Pinto/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 14:32Abertura21/09/2026, 09:00Encerramento25/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 30/2026 – PMCP.MUNICIPIO DE CORREIA PINTODE 32 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 21/07/2026
- Contratação de empresa especializada para Execução da construção da nova Edificação da Fundação Hospitalar, incluindo a execução de todos os serviços necessários à completa implantação do empreendimento, conforme Projeto Básico e Executivo, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, normas técnicas aplicáveis, aprovações da Vigilância Sanitária Estadual e licenciamento ambiental, até sua plena conclusão e condições de uso, no perímetro urbano do município de Correia Pinto (SC), com o fornecimento completo de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas indispensáveis para a adequada e completa realização dos serviços, em conformidade com as normas técnicas, legislações vigentes e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Processo de Solicitação nº 0003116663/2026 – SCC 3252/2026 – Portaria nº 26/2026; Processo de Solicitação nº 0003116927/2026 – SCC 3274/2026 – Portaria SGG/SEF Nº 41/2026 – Emenda 9001 – LOA 2026 – Transferências Especiais] – Processo Interno e-Ciga nº 06/2026 FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORREIA PINTOCE 6 · Correia Pinto/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/07/2026
- Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosPrefeitura Municipal de Correia Pinto30 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 25/06/2026
- Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 30/2026 – PMCP.MUNICIPIO DE CORREIA PINTODE 30 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 25/06/2026
- Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Correia Pinto28 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 19/06/2026
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