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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de melhorias do Centro de Educação Infantil Dentinho de Leite, compreendendo a execução de cobertura metálica em estrutura Steel Frame, fechamento em vidro temperado, instalação de piso modular amortecedor, adequações das áreas externas, execução de passeios e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, normas técnicas aplicáveis e demais documentos integrantes deste edital e seus anexos. Processo interno e-Ciga nº 39/2026 PMCP. [ID 1108732 – Nº Processo 23400005210201903202103947/2021]

MUNICIPIO DE CORREIA PINTO · MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO

Valor estimadoR$ 195.773,25
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Dados da publicação

CompraCE 39Controle PNCP75438655000145-1-000040/2026Processo39/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORREIA PINTOCNPJ do órgão75438655000145Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CORREIA PINTOLocalCorreia Pinto/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/08/2026, 11:05Abertura31/08/2026, 09:00Encerramento14/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  3. Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para fornecer suporte técnico e licenças de uso de software de sistema de gestão educacional, incluindo manutenção, atualização e atendimento técnico contínuo, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Correia Pinto e todas as suas Unidades Escolares, visando garantir o funcionamento regular das rotinas administrativas e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 43/2026 – PMCPDE 43 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 15/09/2026
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  5. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de lavanderia hospitalar, compreendendo o processamento completo do enxoval hospitalar, incluindo coleta, transporte, pesagem, lavagem, desinfecção, alvejamento quando necessário, secagem, passadoria, dobragem, embalagem e devolução das roupas hospitalares em condições adequadas de uso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Interno e-Ciga nº 02/2026 FHMCP.PE 5 · Correia Pinto/SC · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  6. Pregão Eletrônico visando à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, gerados nos estabelecimentos públicos de saúde vinculados ao Município de Correia Pinto/SC, compreendendo as Unidades Básicas de Saúde, a Farmácia Municipal, a Clínica de Hidroterapia, o Hospital Municipal Faustino Riscarolli e demais estabelecimentos públicos municipais de saúde que venham a integrar a rede municipal durante a vigência da contratação, em conformidade com o Termo de Referência e demais anexos integrantes do Edital. – Processo Interno e-Ciga nº 41/2026 PMCP.PE 41 · Correia Pinto/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  7. Inexigibilidade de Licitação visando a aquisição de exemplares do livro intitulado “História de Correia Pinto – 2ª edição”, de autoria exclusiva do escritor Celso Rogério Alves Ribeiro, em formato impresso, com acabamento em capa dura, destinada ao atendimento das necessidades pedagógicas e institucionais da Secretaria Municipal de Educação do município de Correia Pinto. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 40/2026 – PMCPIL 40 · Correia Pinto/SC · Inexigibilidade · 02/09/2026
  8. Inexigibilidade de Licitação visando a Locação de imóvel, matrícula nº 9.592, registrado no Ofício de Registro de Imóveis de Correia Pinto/SC, com área construída de 573,90 m² situado na Avenida Tancredo Neves, nº 1000, Centro, Correia Pinto/SC, CEP, 88535-000, destinado à instalação dos setores de almoxarifado/estoque e administrativo da Fundação Hospitalar do município de Correia Pinto/SC, para fins de atendimento e prestação de serviços à população. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FHMCP.IL 3 · Correia Pinto/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de uma escadaria em estrutura de concreto armado revestida com pedra basalto, corrimão metálico e instalação elétrica para iluminação, no Mirante do Morro da Cruz, localizado no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, em conformidade com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Emenda Impositiva nº 3743/2025] - Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 37/2026 PMCP.CE 37 · Correia Pinto/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
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  2. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TELHAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC QUE TIVERAM SUAS RESIDÊNCIAS DANIFICADAS EM DECORRÊNCIA DE TEMPORAL COM QUEDA DE GRANIZO OCORRIDO EM 09 DE OUTUBRO DE 2026, VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS COBERTURAS E À PROTEÇÃO DOS IMÓVEIS ATINGIDOS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 083/2026, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL.MUNICIPIO DE PAIALPRD 35 · Paial/SC · Dispensa · 09/10/2026
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  4. CONTRATAÇÃO DE 01 SEGURO DE VIDA PLANO PLUS PARA ESTAGIÁRIO DE ENSINO MÉDIO, DESTINADO AO SETOR DE CONTABILIDADE E PATRIMÔNIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.922/2011. COBERTURAS: MORTE ACIDENTAL; INVALIDEZ POR ACIDENTE; SORTEIO SEMANAL R$500,00; ASSISTÊNCIA FUNERAL ATÉ R$3.000,00 POR MORTE NATURAL, ACIDENTAL OU POR DOENÇA; DIÁRIA DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR ACIDENTE DE ATÉ R$990,00; DESCONTO EM EXAMES E MEDICAMENTOS; ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTAGIÁRIO; TELEMEDICINA E PRONTO ATENDIMENTO 24H; IMPORTÂNCIA SEGURADA R$20.000,00. VALIDADE DE 12 MESES. DATA PREVISTA PARA INÍCIO 05/10/2026.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS2445 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 07/10/2026
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  7. Despesa empenhada para contratação de empresa especializada para o fornecimento de telhas de fibrocimento destinadas à recuperação das coberturas do Centro de Múltiplo Uso, do Salão de Múltiplo Uso do Ginásio Municipal de Esportes e Creche Municipal Cantinho da Alegria, danificadas em decorrência do evento climático ocorrido em 27 de setembro de 2026, reconhecido pelo Decreto Municipal nº 339/2026, de 27 de setembro de 2026, que declarou situação de emergência no Município de Santiago do Sul/SC. Art. 75, Inc. VIII (Lei 14.133/2021)MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULDL 73 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
  8. Registro de preços - Contratação de empresa para manutenção de pórticos, parques infantis, toldos, coberturas e placas, com fornecimento de peças, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELOPCE 82 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  9. DESPESA REFERENTE A SEGURO DE VEÍCULO NIVUS COMFORTL.200, VEÍCULO: VOLKSWAGEN, TSI 1.0 FLEX AUT. ANO/MODELO: 2026/2027, CÓDIGO FIPE: 55255 DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES, PARTICIPAÇÃO E APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, TRANSPORTE DE MATERIAIS E DEMAIS AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DO SEGURO TEM POR FINALIDADE MINIMIZAR OS RISCOS DE PREJUÍZOS AO ERÁRIO DECORRENTES DE POSSÍVEIS ACIDENTES, COLISÕES, ROUBOS, FURTOS, INCÊNDIOS E OUTROS EVENTOS QUE POSSAM OCASIONAR DANOS OU A PERDA DO VEÍCULO, CONFORME AS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE. DESSA FORMA, A DESPESA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA, EVITANDO QUE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS RESULTEM EM DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS E DE ELEVADO IMPACTO PARA OS COFRES MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE JABORADL 330 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
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