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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MERITO PRESIDENTE DR DELFIM MOREIRA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI · CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI

Valor estimadoR$ 13.950,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP17418898000115-1-000029/2026Processo21ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAICNPJ do órgão17418898000115Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAILocalSanta Rita do Sapucaí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO COM SUPORTE DE FITA NA COR VERDE ACOMPANHADA COM ESTOJO EM ACABAMENTO AVELUDADO EM COR AZUL MARINHO - Medalhas confeccionadas em metal zamac, logo em relevo todos iguais 2 lados, Banho Dourado com flash de ouro 18k., medindo 60mmø, sem esmalte, montadas com fita de cetim 01 cor para pescoço sem gravação, estojo de veludo cor azul marinho para Medalha com fita.

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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Rita do Sapucaí/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.