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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de Julianna Pinto dos Santos, para desempenhar a função de Diretora Cênica da ópera "Chica da Silva".

FUNDACAO CLOVIS SALGADO · DEPT.SUPRIM./FCS

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP17498205000141-1-000025/2026Processo2181003 000027/2026ÓrgãoFUNDACAO CLOVIS SALGADOCNPJ do órgão17498205000141Unidade compradoraDEPT.SUPRIM./FCSLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 8592-9/02Ensino de artes cênicas, exceto dança

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  2. credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de oficinas nas áreas de banda de música e fanfarra (percussão, flauta doce, flauta transversal, clarinete e bateria); patchwork (confecção de tapetes de retalhos); guitarra e contrabaixo; ritmos e danças folclóricas (carimbó, dança do ventre, dança cigana e catira); grafite; balé; artesanato (pintura em tecido); confecção de bonecas de pano em feltro; informática e robótica; canto coral e técnica vocal; teclado; instrumentos de sopro e cordas (tuba, bombardino, saxofone, violino e violoncelo); artes cênicas (teatro); violão; cavaquinho; ukulele; artes marciais; ginástica artística e olímpica; e basquete, destinadas ao atendimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos participantes dos projetos sociais desenvolvidos pelo Programa Educarte, vinculados à Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura e Turismo do Município de São Joaquim de Bicas/MG, visando promover a inclusão social, o desenvolvimento cultural, educacional e esportivo, bem como a integração comunitáriaMUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASPL-114 · São Joaquim de Bicas/MG · Credenciamento · 08/07/2026
  3. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MG ARTES CÊNICAS LTDA., CNPJ Nº 39.477.143/0001-24, PARA APRESENTAÇÃO DA PEÇA TEATRAL O AMOR QUE SINTO, DA CIA. DE TEATRO PARADOXOS (SOLO DO ARTISTA MÁRIO GOES), NO EVENTO FESTIVAL DA DIVERSIDADE & ARTE, A SER REALIZADO EM 07 DE AGOSTO DE 2026, NO CINE TEATRO MUNICIPAL DE EXTREMA/MG.MUNICIPIO DE EXTREMA000092 · Extrema/MG · Inexigibilidade · 30/06/2026
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  9. Inexigibilidade de Licitação, a fim de contratar a PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA., CNPJ nº 05.775.256/0001-94, para o pagamento de "assinatura da plataforma de livros digitais Proquest Ebook Central Arts Ebook subscription - áreas do conhecimento específicas: Artes, Arquitetura, Design, Artes Cênicas, Cinema. Assinatura por 12 meses", conforme doc. SEI id nº 4474443UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS305 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 01/10/2025
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Afinidade estimada pelos termos “cenicas, artes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICOS ARTISTICOS, TAIS COMO MUSICAIS, CORAIS, ARTES CENICAS ETC.

R$ 50.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 50.000,00 · Homologado

Fornecedor: JULIANNA PINTO DOS SANTOS LTDA · 54786978000150