DispensaDivulgada no PNCP
Registro de Preços para futuras aquisições de parafusos, porcas e arruelas para revitalização das estruturas que compõem o SAA do município de Balneário Rincão.
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE) · SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE
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CompraDL 8Controle PNCP17509587000161-1-000008/2026Processo8/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)CNPJ do órgão17509587000161Unidade compradoraSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAELocalBalneário Rincão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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- Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de 300m² (trezentos metros quadrados) de piso antiderrapante 73 x 73 tipo cement light ext 2,07m²/cx e 30m² (trinta metros quadrados de pastilha 20x20 (azul cobalto) destinados para reforma dos filtros da ETA- Estação de Tratamento de Água.DL 5 · Balneário Rincão/SC · Dispensa · 03/06/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de parafusos, porcas e arruelas para revitalização das estruturas que compõem o SAA do município de Balneário Rincão, conforme especificações do Termo de Referência (anexo V) e demais anexos ao edital.PE 2 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de detecção de vazamentos não visíveis em redes de abastecimento de água, mediante a utilização de equipamentos específicos, tais como geofones e correlacionadores de ruídos, visando atender às demandas do SAMAE de Balneário Rincão, em conformidade com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital) e demais anexos ao edital.PE 4 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de 300m² (trezentos metros quadrados) de piso antiderrapante 73 x 73 cement light ext 2,07m²/cx e 30m² (trinta metros quadrados de pastilha 20x20 (azul cobalto) destinados para reforma dos filtros da ETA- Estação de Tratamento de Água., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital), conforme especificações do Termo de Referência (anexo V) e demais anexos ao edital.PE 3 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2330-3/01Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
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- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de manutenção de passarelas em madeira, compreendendo a recuperação, substituição e recomposição de estruturas existentes, no Município de Balneário Rincão, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCE 96 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/07/2026
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- EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRUTURAS DO BARRACÃO E DO LOCAL DE PASSAGEM TEMPORÁRIA DOS ANIMAIS ACOLHIDOS E RESGATADOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO, HIGIENE, MANEJO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E SERVIDORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.MUNICIPIO DE MARAVILHA39203 · Maravilha/SC · Dispensa · 30/09/2026
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- Despesa empenhada para aquisição de parafusos próprios para telheiro/ telhado e pregos, destinados aos serviços de reparação e manutenção emergencial de coberturas e estruturas danificadas em decorrência do evento climático declarado no Decreto Municipal nº339/2026. Art. 75, Inc. VIII (Lei 14.133/2021).MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULDL 67 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA PONTES, COMPREENDENDO LAJES TIPO PI E GUARDA-RODAS, DESTINADAS À RECUPERAÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA/SC, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE E INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 575857086-5, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NA RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).MUNICIPIO DE OTACILIO COSTAPE 29 · Otacílio Costa/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de materiais personalizados e para a prestação, sob demanda, de serviços de recreação, entretenimento e locação de brinquedos, equipamentos e estruturas recreativas, incluindo montagem, desmontagem, transporte, operação e monitoria quando previstos, destinados ao atendimento de campanhas, eventos, ações educacionais e estruturais, premiações institucionais e representações oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAORPPE84 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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