Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de manutenção de passarelas em madeira, compreendendo a recuperação, substituição e recomposição de estruturas existentes, no Município de Balneário Rincão, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
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CompraCE 96Controle PNCP17243084000197-1-000097/2026Processo96/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17243084000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/07/2026, 09:06Abertura14/07/2026, 09:00Encerramento03/08/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições com instalações de equipamentos de Academia ao Ar Livre em Aço Inox, para uso do Município de Balneário Rincão/SC, conforme especificações do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 137 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das Obras se pavimentação em lajota sextavada da Via Marginal da Rodovia SC-445, no Município de Balneário Rincão/SC, na localidade do Centro, conforme, Projetos, Memoriais Descritivos e Planilha Orçamentária de acordo com a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 16145/2025, firmada entre o Município de Balneario Rincão e o Governo do Estado de Santa Catarina, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 136 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de Etapa Parcial da Ampliação e Reforma da E.M.E.F. Prof.ª Amélia de Souza Silva, destinada à construção de duas salas de aula, na Rua Balneário Barra Velha, Bairro Barra Velha, Balneário Rincão/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 135 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura visando à elaboração de projetos, abrangendo: Lote 01: Projeto Executivo de Engenharia para reperfilagem asfáltica da Rua Paraná – Etapa II; Lote 02: Projeto Urbanístico para implantação de praça pública no bairro Barra Velha; Projeto Urbanístico para revitalização e requalificação da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Navegantes; Lote 03: Projeto Elétrico de Iluminação Pública da Urbanização da Lagoa dos Freitas e Projeto Executivo de Rede Subterrânea para fornecimento de energia elétrica, telefonia e internet na Avenida Rita Dal Bó Benedet, todas localizadas no Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, especificações e quantitativos definidos em projeto e/ou memorial descritivo, planilha orçamentária e de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 134 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
- Registro de Preços para a aquisição, de forma eventual e futura, de concreto usinado (FCK 20 MPa, 25 MPa e 30 MPa), com serviços de bombeamento, destinados à execução de serviços de manutenção e conservação de vias públicas e demais estruturas no perímetro urbano e rural do Município de Balneário Rincão/SC, conforme Termo de Referência e planilha orçamentária.PE 133 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 3317-1/01Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes
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- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de parafusos, porcas e arruelas para revitalização das estruturas que compõem o SAA do município de Balneário Rincão, conforme especificações do Termo de Referência (anexo V) e demais anexos ao edital.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)PE 2 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de materiais personalizados e para a prestação, sob demanda, de serviços de recreação, entretenimento e locação de brinquedos, equipamentos e estruturas recreativas, incluindo montagem, desmontagem, transporte, operação e monitoria quando previstos, destinados ao atendimento de campanhas, eventos, ações educacionais e estruturais, premiações institucionais e representações oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAORPPE84 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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