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Licitações por cidade

Licitações públicas em Balneário Rincão/SC

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Publicação mais recente
14/08/2026
Fonte primária
PNCP e sistema de origem
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Licitações publicadas recentemente

Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 57.558,80EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de instituição bancária ou cooperativa de crédito, visando à prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas públicas do SAMAE do Município de Balneario Rincão/SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE) · SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 136.800,00Encerramento01/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasos de cerâmica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Balneário Rincão/SC, para utilização em ações de paisagismo, ornamentação, revitalização e manutenção de espaços e áreas públicas municipais.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 79.051,30Encerramento28/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01B, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em dezessete ruas, na localidade da Barra Velha e Lagoa dos Esteves no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 7.233.682,45Encerramento07/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “Infraestrutura Esportiva do Centro Comunitário de Balneário Rincão”, localizada na Rua São Paulo, Bairro Zona Velha, no Município de Balneário Rincão/SC, decorrente da Emenda Parlamentar nº 1460/2026 do Governo do Estado de Santa Catarina, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 1.331.905,48Encerramento27/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

Registro de preço para futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de troca de filtro e óleo lubrificante, para manter a frota de veículos e equipamentos pertencente ao Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde e Samae.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 547.303,20Encerramento26/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 32.679,78EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, ativação e manutenção de sistema de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GPRS, incluindo equipamentos, software de gerenciamento e suporte técnico, para os veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 12.938,40EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Locação de imóvel, sala comercial com a aproximadamente 120m² em alvenaria, localizado junto à Plataforma de Pesca Praia do Rincão, na Rod. Paulino Burigo, s/n, Centro – Zona Norte no Município de Balneário Rincão/SC, destinado à instalação da Secretaria de Turismo Esporte e Cultura, visando assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas e o atendimento das demandas institucionais.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 72.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Contratação da Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, diagramação, impressão, logística, organização, coordenação, execução e demais procedimentos necessários à realização de Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos de Agente de Contratação e Motorista, e os respectivos Cadastros de Reserva, na Câmara Municipal de Balneário Rincão.

CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO · CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 34.400,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 3.891,00Encerramento11/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de detecção de vazamentos não visíveis em redes de abastecimento de água, mediante a utilização de equipamentos específicos, tais como geofones e correlacionadores de ruídos, visando atender às demandas do SAMAE de Balneário Rincão, em conformidade com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital) e demais anexos ao edital.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE) · SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 245.228,50Encerramento10/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Contratação da realização de show musical de “MARCOS MUSICAL”, por intermédio da empresa “38.469.241 EDUARDO CARDOSO ALVES”, para apresentação no evento do Grupo Esperança, a realizar-se no dia 17 de julho de 2026, às 14h00, no Município de Balneário Rincão/SC, integrando a programação oficial do referido evento.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 3.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “JULIFEST 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 5.078,16EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026

Registro de Preço para futuras aquisições de “Utensílios Domésticos”, para uso da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 201.640,40Encerramento07/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e escolar, para uso da Rede Municipal de Ensino, das Secretarias vinculadas a Administração Pública Municipal, do Samae e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 683.835,13Encerramento06/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição e instalação de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre, a serem utilizados no Projeto Maré, voltado à realização de oficinas e aulas para a prática de atividades físicas, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 125.300,00Encerramento20/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de empresas especializadas no fornecimento de itens promocionais, uniformes personalizados, mascotes e demais produtos personalizados para as Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saude e SAMAE do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 637.302,50Encerramento04/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de manutenção de passarelas em madeira, compreendendo a recuperação, substituição e recomposição de estruturas existentes, no Município de Balneário Rincão, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 327.396,34Encerramento03/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 268.385,28Encerramento29/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vulcanização e consertos, geometria, alinhamento, cambagem, balanceamento, troca de pneus, rodízio pneus, montagem de pneus de automóveis, maquinas, trator caminhão, ônibus e socorro para manutenção da frota de equipamentos e veículos do Município de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde, Samae e Policia Militar, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 237.766,26Encerramento30/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos industriais (forno e tornos) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas de cerâmica, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 33.469,92Encerramento27/07/2026