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Licitações públicas em Balneário Rincão/SC

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08/10/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de Sistema de Gestão da Saúde Pública Municipal, compreendendo o licenciamento de uso de software, conversão e migração de dados, implantação, parametrização e configuração do sistema, treinamento e capacitação dos usuários, manutenção legal, corretiva e evolutiva, customização, atualização e suporte técnico continuado, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 538.278,00Encerramento30/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de trator cortador de grama, novo e de primeiro uso, destinado à manutenção e conservação de áreas esportivas, praças, parques, áreas de lazer e demais áreas verdes do Município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Balneario Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 121.818,68Encerramento29/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de brigadistas, segurança diurna e segurança noturna e controladores de acesso para uso nos eventos promovidos pelo Município de Balneário Rincão/SC, durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 459.375,00Encerramento27/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições e instalações de forma parcelada, de placas de sinalização para uso nas ruas, avenidas e demais logradouros públicos do Município de Balneário Rincão - SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 2.068.011,57Encerramento26/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a realização de exames laboratoriais destinados aos usuários do SUS no município de Balneário Rincão/SC, com remuneração conforme valores da Tabela SUS (SIGTAP) + ágio de 30%, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 1.000.000,00EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 02, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em onze ruas, na localidade da Lagoa do Faxinal no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 2.944.164,29Encerramento22/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma digital de governança documental, mediante licenciamento de uso, incluindo a prestação de serviços técnicos de preparação, digitalização, indexação, classificação e arquivamento eletrônico de acervo documental físico, com vistas à guarda, gestão e disponibilização eletrônica do acervo das Secretarias Municipais de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital)

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 541.466,59Encerramento23/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuros fornecimentos de refeições prontas (marmitas) e prestação de serviços de buffet, sob demanda, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) do Município de Balneário Rincão/SC., durante a realização de capacitações, eventos, encontros, campanhas e demais ações institucionais, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 32.825,00Encerramento20/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Contratação da realização de show musical de "Elton & Everton", por intermédio da empresa "ELTON E EVERTON LTDA", para apresentação no evento Seminário de Boas Práticas, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, às 19h00, no Município de Balneário Rincão/SC, integrando a programação oficial do referido evento.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 6.000,00EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “infraestrutura urbana de acesso e proteção ambiental”, compreendendo 13 (treze) novas passarelas acessíveis em madeira com deques de acesso e mirantes, bem como a execução de pergolados conforme demanda, localizadas na Av. Waldemar Carlos Petrini, no Município de Balneário Rincão/SC, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 1.077.684,45Encerramento19/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos, ferramentas e equipamentos, para uso nos reparos e manutenções dos Prédios Públicos das diversas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Samae do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 2.961.616,84Encerramento09/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

A presente licitação tem por objetivo o Registro de preços para futuras aquisições de persianas e móveis de escritório, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Samae do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 846.630,47Encerramento14/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para locação de 01 veículo tipo caminhonete 4x4, destinado a atender as operações institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, particularmente durante a Operação Veraneio (OPV) no Município de Balneário Rincão, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com quilometragem livre e com manutenção preventiva e corretiva inclusa, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 42.538,05Encerramento13/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições com instalações de equipamentos de Academia ao Ar Livre em Aço Inox, para uso do Município de Balneário Rincão/SC, conforme especificações do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 250.861,50Encerramento09/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das Obras se pavimentação em lajota sextavada da Via Marginal da Rodovia SC-445, no Município de Balneário Rincão/SC, na localidade do Centro, conforme, Projetos, Memoriais Descritivos e Planilha Orçamentária de acordo com a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 16145/2025, firmada entre o Município de Balneario Rincão e o Governo do Estado de Santa Catarina, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 210.168,33Encerramento08/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de Etapa Parcial da Ampliação e Reforma da E.M.E.F. Prof.ª Amélia de Souza Silva, destinada à construção de duas salas de aula, na Rua Balneário Barra Velha, Bairro Barra Velha, Balneário Rincão/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 822.779,40Encerramento07/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura visando à elaboração de projetos, abrangendo: Lote 01: Projeto Executivo de Engenharia para reperfilagem asfáltica da Rua Paraná – Etapa II; Lote 02: Projeto Urbanístico para implantação de praça pública no bairro Barra Velha; Projeto Urbanístico para revitalização e requalificação da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Navegantes; Lote 03: Projeto Elétrico de Iluminação Pública da Urbanização da Lagoa dos Freitas e Projeto Executivo de Rede Subterrânea para fornecimento de energia elétrica, telefonia e internet na Avenida Rita Dal Bó Benedet, todas localizadas no Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, especificações e quantitativos definidos em projeto e/ou memorial descritivo, planilha orçamentária e de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 140.357,50Encerramento02/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026

Registro de Preços para a aquisição, de forma eventual e futura, de concreto usinado (FCK 20 MPa, 25 MPa e 30 MPa), com serviços de bombeamento, destinados à execução de serviços de manutenção e conservação de vias públicas e demais estruturas no perímetro urbano e rural do Município de Balneário Rincão/SC, conforme Termo de Referência e planilha orçamentária.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 378.269,20Encerramento01/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais elétricos para serem utilizados pelas Secretarias de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente, Educação e Samae do Município de Balneário Rincão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 2.223.534,45Encerramento28/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de serviços de limpeza, desentupimento de caixa de gordura, esgotamento de fossas, limpeza de caixa d'água, desinsetização e desratização para atender as necessidades das sedes pertencente à Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, SAMAE e locais de eventuais usos, pelo município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 1.090.837,59Encerramento15/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 268.385,28Encerramento29/07/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de “calçadas em ruas diversas” no município de Balneário Rincão/SC, compreendendo a construção de passeios públicos em concreto polido (armado e não armado) e a aplicação de sinalização podotátil, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 343.500,00Encerramento23/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de EPI’S e Uniformes para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde e SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 665.033,96Encerramento24/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de parques infantis coloridos confeccionados em madeira plástica e de brinquedos infantis avulsos, também confeccionados em madeira plástica, destinados à instalação, ampliação, substituição e manutenção de áreas de recreação infantil em praças, parques, espaços públicos, escolas, unidades municipais e demais áreas de responsabilidade do Município de Balneario Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

LocalBalneário Rincão/SCValor estimadoR$ 782.136,35Encerramento23/09/2026