DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), incluindo o fornecimento de acessos móveis por meio de chips (SIM Card e/ou eSIM), serviços de voz, mensagens e dados móveis, com utilização da tecnologia 5G sempre que, disponível na localidade de uso.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITACAO · Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
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Compra10Controle PNCP01786011000101-1-000015/2026Processo2026/37000/000099ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITACAOCNPJ do órgão01786011000101Unidade compradoraSecretaria de Infraestrutura, Cidades e HabitaçãoLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 11:29Abertura13/10/2026, 11:30Encerramento16/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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