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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certi?cados digitais e-CPF e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de mídia token), em confo

EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC · [P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A

Valor estimadoR$ 3.745,00
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Dados da publicação

Compra493Controle PNCP17659736000179-1-000012/2024Processo0493.2024.CCD.DL.0008.EPCÓrgãoEMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPCCNPJ do órgão17659736000179Unidade compradora[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/ALocalCaruaru/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 23:44Abertura26/04/2024, 14:58Encerramento15/05/2024, 12:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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