DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Emissão de Certificados digitais e-CPF e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de mídia token), visando atender às necessidades dest
EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC · [P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP17659736000179-1-000039/2023Processo0042.2023.CCD.DL.0041.EPCÓrgãoEMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPCCNPJ do órgão17659736000179Unidade compradora[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/ALocalCaruaru/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 22:50Abertura28/11/2023, 16:30Encerramento30/11/2023, 09:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez