DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em fornecimento de Notas Fiscais modelo 21 - Serviços de Comunicação - para atender faturamento da EPC inerentes as inserções realizadas na TVPE, CI nº 10/2021 – E
EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC · [P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP17659736000179-1-000049/2021Processo0077.2021.CCD.DL.0072.EPCÓrgãoEMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPCCNPJ do órgão17659736000179Unidade compradora[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/ALocalCaruaru/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 18:25Abertura01/12/2021, 13:00Encerramento01/12/2021, 13:01
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez