InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show Artístico Musical com “RENATO QUASE RUSSO”, por intermédio da empresa RENATO ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.784.309/0001-52, para realização de show com duração mínima de 02 (duas) horas, no dia 29 de agosto de 2026, às 22h00min, durante a programação do VI Encontro Nacional de Motociclistas e Triciclistas de Três Marias/2026, no Terminal Turístico Praia Mar de Minas, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte, Cultura, Juventude e Turismo – SEDECTUR.
MUNICIPIO DE TRES MARIAS · Unidade Única
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Compra008Controle PNCP17695008000112-1-000117/2026Processo149/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ do órgão17695008000112Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalTrês Marias/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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