InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico-musical com a "BANDA ROCK3", por intermédio da empresa 53.336.156 PHILIPE ALVES FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 53.336.156/0001-04, para apresentação no dia 27 de agosto de 2026, às 20h00min, com duração mínima de 02 (duas) horas, durante a programação do VI Encontro Nacional de Motociclistas e Triciclistas de Três Marias/2026, no Terminal Turístico Praia Mar de Minas, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte, Cultura, Juventude e Turismo - SEDECTUR
MUNICIPIO DE TRES MARIAS · Unidade Única
Dados da publicação
Compra015Controle PNCP17695008000112-1-000118/2026Processo159/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES MARIASCNPJ do órgão17695008000112Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalTrês Marias/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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