InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de artista plástico para a prestação de serviços técnicos especializados de criação e execução de obras artísticas, para elaboração de pinturas em estilo impressionista, representando a figura humana em formato de busto dos ex-prefeitos do Município de Curvelo/Minas Gerais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE CURVELO · Departamento de Contrato, Convênios e Publicações

Valor estimadoR$ 58.800,00

Dados da publicação

Compra013Controle PNCP17695024000105-1-000038/2026Processo050ÓrgãoMUNICIPIO DE CURVELOCNPJ do órgão17695024000105Unidade compradoraDepartamento de Contrato, Convênios e PublicaçõesLocalCurvelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · ONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO PARA PINTURA IMPRESSIONISTA COLORIDA, DE FIGURA HUMANA (BUSTO), CHASSI COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 30 X 40 CM, EM TECIDO AMERICANO CRU Nº 01 DE PREPARO INDUSTRIAL E REMODELADO PELO ARTISTA, COM TINTA A ÓLEO SOBRE A TELA, COM MOLDURA EM MADEIRA ECOLOGICAMENTE RENOVÁVEL IMUNIZADA, LAQUEADA EM ESTILO MODERNO, VERNIZ SEMI-BRILHANTE.

R$ 58.800,00

Quantidade: 28 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 2.100,00 · Em andamento