InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Pagamento de inscrições para servidores públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, no evento presencial de imersão focado no debate sobre políticas públicas, inovação na gestão municipal, financiamento e desafios estruturantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – “XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS”, a ser realizado nos dias 16 a 19 de junho de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza.
MUNICIPIO DE CURVELO · Departamento de Contrato, Convênios e Publicações
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Compra021Controle PNCP17695024000105-1-000057/2026Processo069/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURVELOCNPJ do órgão17695024000105Unidade compradoraDepartamento de Contrato, Convênios e PublicaçõesLocalCurvelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento na exclusividade declarada pela Federação Mineira de Ciclismo (Declaração nº 019/2026), da empresa PINHEIRO1 LTDA para organização e execução do evento ASCA ESPORTES – Etapa Final 2026, composto pelo ASCA BIKER (evento principal, válido pelo ranking mineiro de ciclismo) e pelas prestações acessórias ASCA RUN, ASCA KIDS e ASCA GRAU, a serem realizados em Alfenas/MG nos dias 26 e 27 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE ALFENASIL 51 · Alfenas/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas, para prestação de serviços especializados de manutenção em cortinas, com fornecimento e instalação das peças necessárias, a serem realizados na sede administrativa do DMAEDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO174 · Uberlândia/MG · Dispensa · 30/09/2026
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