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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de seguro automotivo total para 04 (quatro) ambulâncias pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Curvelo/MG, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando cobertura compreensiva do casco, cobertura para danos materiais, corporais e morais causados a terceiros, Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, assistência 24 (vinte e quatro) horas e demais coberturas estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Curvelo/MG.

MUNICIPIO DE CURVELO · Departamento de Contrato, Convênios e Publicações

Valor estimadoR$ 13.675,31
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Dados da publicação

Compra029Controle PNCP17695024000105-1-000129/2026Processo128ÓrgãoMUNICIPIO DE CURVELOCNPJ do órgão17695024000105Unidade compradoraDepartamento de Contrato, Convênios e PublicaçõesLocalCurvelo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 15:16Abertura07/10/2026, 15:20Encerramento07/10/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. [Portal de Compras Públicas] - Pagamento de inscrições de servidores públicos municipais para participação no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a ser realizado entre os dias 25 a 27 de novembro de 2026, no Viasoft Experience, na cidade de Curitiba, Paraná, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, Consultoria Jurídica, Secretaria Municipal de Educação e Procuradoria-Geral do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.044 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 25/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição especializada para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade, na modalidade de Residência Inclusiva, destinado a jovem/adulto com deficiência (PcD), com alto grau de dependência, compreendendo acolhimento integral e ininterrupto, moradia adaptada e acessível, assistência por equipe multidisciplinar, fornecimento de alimentação adequada, medicamentos, materiais de higiene pessoal, vestimentas e demais cuidados necessários à proteção integral, visando ao atendimento exclusivo do Sr. A. M. G. P., em estrito e imediato cumprimento de obrigação de fazer imposta por ordem judicial, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.025 · Curvelo/MG · Dispensa · 21/09/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano localizado na Rua Pacífico Mascarenhas, nº 594, Bairro Centro, Curvelo/MG, registrado sob a Matrícula nº 26.093 do Registro De Imóveis da Comarca de Curvelo e inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 01.03.029.0335.001, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.MUNICIPIO DE CURVELO035 · Curvelo/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de mobiliário, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Governo, Controladoria do Município, Assessoria de Assuntos Estratégicos, Procuradoria-Geral do Município, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Agronegócio do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.MUNICIPIO DE CURVELO080A · Curvelo/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de mobiliário, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Governo, Controladoria do Município, Assessoria de Assuntos Estratégicos, Procuradoria-Geral do Município, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Agronegócio do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.MUNICIPIO DE CURVELO080 · Curvelo/MG · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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