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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional especializado para atendimento da demanda por serviços técnicos especializados de engenharia elétrica, para a realização de levantamento de demanda e elaboração de documentos técnicos (Projeto Elétrico, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Composição de BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) e Cronograma Físico-Financeiro) para instrução de processo licitatório para execução de obras de adequação da rede de energia elétrica das unidades escolares da rede municipal de educação, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE CURVELO · Departamento de Contrato, Convênios e Publicações

Valor estimadoR$ 94.000,00
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Dados da publicação

Compra028Controle PNCP17695024000105-1-000125/2026Processo127ÓrgãoMUNICIPIO DE CURVELOCNPJ do órgão17695024000105Unidade compradoraDepartamento de Contrato, Convênios e PublicaçõesLocalCurvelo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 10:17Abertura06/10/2026, 10:18Encerramento06/10/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos e de reconhecida reputação ético profissional, visando à prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, operacionalização e execução de Processo Seletivo Público destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), com o objetivo de atender às necessidades da Administração Municipal, promover a regularização dos vínculos funcionais e assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde, através da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.MUNICIPIO DE CURVELO016 · Curvelo/MG · Dispensa · 01/07/2026
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