InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF Centro e Região, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases/MG, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde prestados à população.
MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP17702499000262-1-000025/2026Processo017/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ do órgão17702499000262Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MGLocalCATAGUASES/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 08:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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