GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da cantora de nome artístico “JANAÍNA GENTIL”, através da empresa JANAÍNA DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ 53.390.991/0001-22, por intermédio de seu representante legal JANAÍNA DE SOUZA, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto “Feira Industrial e Comercial de Cataguases - FINC”

MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG

Valor estimadoR$ 1.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra40Controle PNCP17702499000262-1-000104/2025Processo107ÓrgãoMUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ do órgão17702499000262Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MGLocalCATAGUASES/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2025, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CATAGUASES.

  1. Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos odontológicos, equipamentos destinados aos processos de esterilização, mobiliário clínico e acessórios técnicos, destinados a atender às necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases/MG.65 · Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 08/08/2026
  2. Contratação direta, por dispensa de licitação, na forma não eletrônica, do tipo menor preço por lote, destinada ao fornecimento kits de limpeza, visando atender às necessidades decorrentes dos impactos remanescentes das inundações ocorridas no Município de Cataguases, ainda presentes no período posterior ao evento.66 · Cataguases/MG · Dispensa · 07/08/2026
  3. Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais pedagógicos, terapêuticos e de apoio às atividades assistenciais, destinados ao atendimento dos usuários do Núcleo de Atendimento Humanizado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – GAIA, CAPS e CAPS AD, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases/MG.61 · Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 02/08/2026
  4. contratação direta, por dispensa de licitação, na forma não eletrônica, do tipo menor preço por item, destinada ao fornecimento colchões, visando atender às necessidades decorrentes dos impactos remanescentes das inundações ocorridas no Município de Cataguases, ainda presentes no período posterior ao evento62 · Cataguases/MG · Dispensa · 31/07/2026
  5. celebração de contrato de programa com Consócio Público, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a delegação parcial de serviços públicos e a transferência de encargos do Município de Cataguases ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, a serem atendidos através da delegação parcial do serviço de locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador/motorista habilitado,60 · Cataguases/MG · Dispensa · 28/07/2026
  6. Contratação de empresa para publicação dos atos administrativos e oficiais no Diário Oficial de Minas Gerais e em Jornal de Grande circulação, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG.59 · Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  7. contratação da banda “B2 REGIONAL”, através da empresa PORTAL EDITORA LTDA, nome fantasia Portal Produções, inscrita no CNPJ 20.382.031/0001-61, por intermédio de seu representante legal RICARDO DE ARAÚJO MALIZE, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto “Feira Industrial e Comercial de Cataguases58 · CATAGUASES/MG · Inexigibilidade · 22/07/2026
  8. contratação da “BANDA ZEM”, através da empresa JOSE WILSON PIRES DO AMARAL 71580190634, inscrita no CNPJ 18.776.954/0001-56, por intermédio de seu representante legal José Wilson Pires do Amaral, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto “Feira Industrial e Comercial de Cataguases - FINC”57 · CATAGUASES/MG · Inexigibilidade · 22/07/2026
  9. contratação de empresa legalmente constituída e tecnicamente qualificada para a execução de serviços de engenharia para elaboração de projetos de infraestrutura urbana (terraplenagem, drenagem, pavimentação, abastecimento de água, esgotamento sanitário e sinalização) destinados ao loteamento que abrigará o empreendimento habitacional vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida - FAR Residencial Santa Terezinha, no município de Cataguases56 · CATAGUASES/MG · Dispensa · 14/07/2026
  10. Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de playgrounds (parquinhos infantis), com vistoria / manutenção in loco, para atender às demandas da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Cataguases – MG.53 · CATAGUASES/MG · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4512-9/01Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

  1. REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE CESTAS CONTENDO QUEIJOS, VINHO E CHOCOLATES, DESTINADAS AO ENVIO A AUTORIDADES REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS E CONVIDADOS ESPECIAIS QUE PARTICIPAM DE EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA DE GABINETE.MUNICIPIO DE MONTE CARMELO911 · Monte Carmelo/MG · Dispensa · 11/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet destinados ao atendimento da recepção institucional de autoridades, representantes de órgãos públicos e demais convidados oficiais durante a solenidade de abertura da xxx corrida de cavalos de São Geraldo do Baixio, integrante da programação oficial do evento, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO000015 · São Geraldo do Baixio/MG · Dispensa · 04/08/2026
  3. AQUISIÇÃO DE DUAS UNIDADES DOS MASCOTES PERSONALIZADAS HABITÁVEIS REPRESENTANTES SIMBÓLICAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “DONA LOAS” E “CHICO SUAS”.MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS57 · Divinópolis/MG · Dispensa · 30/07/2026
  4. Contratacao da empresa Mini Handebol Eventos Esportivos inscrita no CNPJ n 31.782.413 0001 07 para inscricao e participacao de 03 tres representantes do Municipio de Arcos MG no Curso Nacional de Treinadores de Mini Handebol Modulo Prata 2026 conforme programacao oficial da Confederacao Brasileira de Handebol conforme programacao oficial da Confederacao Brasileira de Handebol.MUNICIPIO DE ARCOS41 | Processo 153 · Arcos/MG · Inexigibilidade · 27/07/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante locação de veículos com motorista, destinados ao transporte de pessoas pertencentes a grupos, entidades legalmente constituídas, delegações, equipes, servidores, estudantes, atletas, artistas, usuários de programas e projetos sociais e demais representantes do Município de Oratórios/MG, para participação em atividades oficiais, institucionais, culturais, esportivas, educacionais, sociais, administrativas, técnicas e demais eventos de interesse da Administração Pública, a serem realizados dentro e fora do território do Município de Oratórios/MG, conforme as demandas da Administração Municipal e especificações constantes deste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE ORATORIOS33 · Oratórios/MG · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  6. Prestacao de servicos de capacitacao tecnica presencial com a finalidade de qualificar gestores publicos secretarios municipais servidores e equipes tecnicas de todas as Secretarias da Prefeitura de Uba bem como os colaboradores da Fundacao Municipal Irailda Ribeiro dos Santos FUNIR e representantes de organizacoes da sociedade civil parceiras da Fundacao previamente identificados e selecionados mediante criterios objetivos e impessoais para atuacao na elaboracao de projetos captacao de recursos planejamento institucional gestao de projetos financiados execucao orcamentaria monitoramento avaliacao e prestacao de contas visando ao fortalecimento da capacidade institucional da FUNIR e a ampliacao do acesso a recursos publicos e privados destinados a execucao de politicas publicas.FUNDACAO MUNICIPAL IRAILDA RIBEIRO DOS SANTOS1 | Processo 6 · Ubá/MG · Dispensa · 22/07/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA ORGANIZACIONAL, VISANDO À REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LAGOA DA PRATA/MG, ABRANGENDO TODO O CORPO DE SERVIDORES EFETIVOS DA AUTARQUIA. A ESTIMATIVA DE QUANTIDADE BASEIA-SE NAS ENTREGAS E ETAPAS ESPERADAS AO LONGO DOS 180 DIAS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, SENDO PREVISTAS AS SEGUINTES ATIVIDADES: 1 (UMA) PROPOSTA METODOLÓGICA INICIAL, CONTENDO PLANO DE TRABALHO DETALHADO. 1 (UM) DIAGNÓSTICO SITUACIONAL COMPLETO, INCLUINDO LEVANTAMENTO DOS CARGOS EXISTENTES, ANÁLISE DAS ATRIBUIÇÕES, DISTORÇÕES SALARIAIS E ESTRUTURA ATUAL. 2 (DUAS) REUNIÕES PRESENCIAIS COM A DIRETORIA E REPRESENTANTES DO RH PARA ALINHAMENTO INICIAL E APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO. 1 (UMA) PROPOSTA PRELIMINAR DO NOVO PCCS, COM DESCRIÇÃO DE CARGOS, CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO, ESTRUTURA REMUNERATÓRIA E MATRIZ DE COMPETÊNCIAS. 1 (UM) ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO COM SIMULAÇÕES. 1 (UMA) MINUTA DE PROJETO DE LEI, APTA À SUBMISSÃO AO EXECUTIVO E À CÂMARA MUNICIPAL. 1 (UM) MANUAL DE IMPLEMENTAÇÃO, COM ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA O RH. 1 (UMA) APRESENTAÇÃO FINAL PÚBLICA AOS SERVIDORES, CONFORME CRONOGRAMA. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR COMPROVADA EXPERIÊNCIA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE EM AUTARQUIAS OU EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. ESSA EXPERIÊNCIA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, EMITIDOS POR ENTES PÚBLICOS QUE TENHAM RECEBIDO SERVIÇOS SIMILARES. A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR UMA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA, NO MÍNIMO, POR: - 01 CONSULTOR NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRADOR, REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO – CRA. PÓS GRADUADO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS OU GESTÃO DE PESSOAS; - 01 CONSULTOR NA ÁREA DO DIREITO, ADVOGADO, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA OAB, JUNTAMENTE COM APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO OU DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E/OU DIREITO PÚBLICO, E /OU DIREITO DO TRABALHO; - 01 CONSULTOR NA ÁREA CONTÁBIL, CONTADOR, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CRC - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE. - A METODOLOGIA DE TRABALHO DEVERÁ SER CLARA E COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA. TODAS AS ENTREGAS DEVERÃO SER REALIZADAS EM FORMATO DIGITAL E FÍSICO, COM LINGUAGEM CLARA E TÉCNICA, COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS, LEGAIS E ADMINISTRATIVOS VIGENTES, OBSERVANDO AS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL APLICÁVEL.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCE 1 · Lagoa da Prata/MG · Concorrência - Eletrônica · 16/07/2026
  8. Contratação, por INEXIGIBILIDADE, da FEDERAÇÃO PARANAENSE DE VOLEIBOL, inscrita no CNPJ n. 76.024.173/0001-01, para participação de duas equipes femininas de voleibol, representantes do município de Varginha/MG, sendo uma na categoria Sub-15 e outra na Sub-17, no campeonato TAÇA PARANÁ 2026, uma das mais tradicionais competições de base do Brasil, que ocorrerá em São José dos Pinhais e Curitiba/PR, com o pagamento de Taxas e Despesas.MUNICIPIO DE VARGINHAIL 22 · Varginha/MG · Inexigibilidade · 13/07/2026
  9. [LICITANET] - Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, representantes de duplas musicais sertanejas locais/regionais, para eventual contratação de apresentações artísticas em eventos promovidos pelo Município, em regime de inexigibilidade de licitação, aos interessados que atendam às condições estabelecidas no edital e no Termo de Referência, para apresentações conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte, observadas as condições e valores previamente fixados no edital.MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA003 · Carmo do Paranaíba/MG · Credenciamento · 10/07/2026
  10. A PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME DE FRETAMENTO EVENTUAL, NO PERIODO DE 7 A 12 DE JULHO DE 2026, PARA REPRESENTANTES DE EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SOLIDARIOS VINCULADOS AO CENTRO PUBLICO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA (CEPES) PARTICIPAREM DA 32a FEICOOP ? FEIRA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO E DA ECONOMIA SOLIDARIA, QUE OCORRERA EM SANTA MARIARS.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE4 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 02/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “representantes, comerciais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CATAGUASES/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.