DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviço de arbitragem para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba

Valor estimadoR$ 54.325,10

Dados da publicação

Compra120Controle PNCP17744434000107-1-000105/2026Processo035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ do órgão17744434000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio PombaLocalRio Pomba/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/06/2026, 10:45Abertura19/06/2026, 10:50Encerramento26/06/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (5)

Item 1 · SERVIÇOS - SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE BASQUETEBOL – EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA UTILIZAR NOS TORNEIOS DE BASQUETEBOL OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO, SENDO A EQUIPE COMPOSTA POR: 02 (DOIS) ÁRBITROS DE JOGO, RESPONSÁVEIS POR CONDUZIR A PARTIDA, TEM AUTORIDADE FINAL SOBRE TODOS AS DECISÕES, CONTROLANDO AS FALTAS DE POSIÇÃO, ÁREAS DE SUBSTITUIÇÃO DENTRE OUTRAS REGAS DA MODALIDADE, 1 (UM) APONTADOR (MESÁRIO) RESPONSÁVEL POR PREENCHER A SÚMULA OFICIAL, CONTROLAR O PLACAR, REGISTRAR GOLS, COLHER ASSINATURAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICIDADES DA FUNÇÃO; TEMPO DE DURAÇÃO DOS JOGOS: CONFORME REGULAMENTO ESPECÍFICO DE ACORDO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA MODALIDADE.

R$ 7.573,20

Quantidade: 20 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 378,66 · Em andamento

Item 2 · SERVIÇOS - SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE HANDEBOL – EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA UTILIZAR NOS TORNEIOS DE HANDEBOL OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO, SENDO A EQUIPE COMPOSTA POR: 02 (DOIS) ÁRBITROS DE JOGO, RESPONSÁVEIS POR CONDUZIR A PARTIDA, TEM AUTORIDADE FINAL SOBRE TODOS AS DECISÕES, CONTROLANDO AS FALTAS DE POSIÇÃO, ÁREAS DE SUBSTITUIÇÃO DENTRE OUTRAS REGAS DA MODALIDADE, 1 (UM) APONTADOR (MESÁRIO) RESPONSÁVEL POR PREENCHER A SÚMULA OFICIAL, CONTROLAR O PLACAR, REGISTRAR GOLS, COLHER ASSINATURAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICIDADES DA FUNÇÃO. TEMPO DE DURAÇÃO DOS JOGOS: CONFORME REGULAMENTO ESPECÍFICO DE ACORDO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA MODALIDADE.

R$ 6.860,00

Quantidade: 20 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 343,00 · Em andamento

Item 3 · SERVIÇOS - SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE VOLEIBOL – EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA UTILIZAR NOS TORNEIOS DE VOLEIBOL OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO, SENDO A EQUIPE COMPOSTA POR: 02 (DOIS) ÁRBITROS, SENDO: 01 (UM) ÁRBITRO DE JOGO, RESPONSÁVEL POR CONDUZIR A PARTIDA, TEM AUTORIDADE FINAL SOBRE TODOS OS OFICIAIS E DECISÕES DURANTE TODO O JOGO E 01 (UM) ÁRBITRO AUXILIAR CONTROLANDO AS FALTAS DE POSIÇÃO, TOQUES NA REDE, INVASÕES E A ÁREA DE SUBSTITUIÇÃO.), 01 (UM) APONTADOR (MESÁRIO) RESPONSÁVEL POR PREENCHER A SÚMULA OFICIAL, CONTROLAR O PLACAR, REGISTRAR PONTUAÇÕES E A ORDEM DE SAQUE. TEMPO DE DURAÇÃO DOS JOGOS: CONFORME REGULAMENTO ESPECÍFICO DE ACORDO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA MODALIDADE.

R$ 6.886,80

Quantidade: 30 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 229,56 · Em andamento

Item 4 · SERVIÇOS - SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE VÔLEI DE PRAIA – EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA UTILIZAR NOS TORNEIOS DE VÔLEI DE PRAIA OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO, SENDO A EQUIPE COMPOSTA POR: 01 (UM) ÁRBITRO DE JOGO, RESPONSÁVEL POR CONDUZIR A PARTIDA, TEM AUTORIDADE FINAL SOBRE TODOS AS DECISÕES DO JOGO, CONTROLANDO AS FALTAS DE POSIÇÃO, TOQUES NA REDE, INVASÕES, ÁREA DE SUBSTITUIÇÃO, ENTRE OUTRAS PARTICULARIDADES PRÓPRIAS DO JOGO), 1 (UM) APONTADOR (MESÁRIO) RESPONSÁVEL POR PREENCHER A SÚMULA OFICIAL, CONTROLAR O PLACAR, REGISTRAR PONTUAÇÕES E A ORDEM DE SAQUE. TEMPO DE DURAÇÃO DOS JOGOS: CONFORME REGULAMENTO ESPECÍFICO DE ACORDO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA MODALIDADE.

R$ 5.685,00

Quantidade: 20 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 284,25 · Em andamento

Item 5 · SERVIÇOS - SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPECIALIZADA DE FUTEBOL – EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA UTILIZAR NOS TORNEIOS DE FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO, SENDO A EQUIPE COMPOSTA POR: 04 (QUATRO) ÁRBITROS, SENDO: 01 (UM) ÁRBITRO DE JOGO, 02 (DOIS) BANDEIRAS E 01 (UM) ÁRBITRO NA BEIRADA DO CAMPO PARA PODER AUXILIAR O MESÁRIO, ALÉM DE 01 (UM) MESÁRIO (RESPONSÁVEL POR CRONOMETRAR, ANOTAR E OBSERVAR DURANTE O EVENTO); TEMPO DE DURAÇÃO DOS JOGOS: 105 MINUTOS, DIVIDIDOS EM 02 (DOIS) PERÍODOS DE 45 MINUTOS CRONOMETRADOS E INTERVALO DE 15 MINUTOS, PODENDO ATINGIR ATÉ 80 MINUTOS A MAIS DEVIDO AOS MINUTOS EXTRAS E/OU DISPUTA POR PÊNALTIS. REALIZAÇÃO DOS JOGOS: PERÍODO DA NOITE EM DIA DE SEMANA PODENDO SER DAS 18:00 ÀS 23:00 E NOS FINAIS DE SEMANA PODENDO SER DAS 7:00 ÀS 22:00 HORAS. A EQUIPE DE ARBITRAGEM ESPECIALIZADA E QUALIFICADA QUE POSSUAM ÁRBITROS FILIADOS OU FEDERADOS EM LIGAS REGIONAIS DE FUTEBOL E/OU CERTIFICAÇÃO/FORMAÇÃO OFERECIDO PELA FEDERAÇÃO ESTADUAL DE FUTEBOL.

R$ 27.320,10

Quantidade: 30 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 910,67 · Em andamento