CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de clínicas e/ou profissionais habilitados na prestação de serviço de Atendimento Fisioterapêutico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba

Valor estimadoR$ 508.930,00

Dados da publicação

Compra161Controle PNCP17744434000107-1-000128/2026Processo007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ do órgão17744434000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio PombaLocalRio Pomba/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 09:54Abertura23/07/2026, 09:00Encerramento23/07/2027, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (10)

Item 1 · SERVIÇOS - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO - Atendimento Fisioterapêutico em pacientes que apresentam alterações de controle sensório motor sem condição de participação, visando a estimulação sensório-motora e cognitiva, alterações do tônus muscular, sensorial e/ou percentual, treinamento das alterações de equilíbrio, coordenação motora e marcha reeducação cardiorrespiratória. A indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos por pessoa/mês. Qualificação técnica: CBO 2236-05 Fisioterapeuta Geral ou CBO 2236-25 Fisioterapeuta Respiratória, com formação superior em Fisioterapia e com respectivo registro profissional no Conselho Regional de Fisioterapia (CREFITO). Público-Alvo: População cadastrada no Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde (cadSUS) com registro vinculado ao município de Rio Pomba, com idade mínima de 0 meses à 130 anos, nos termos da Tabela SIGTAP.

R$ 6.350,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,35 · Em andamento

Item 2 · SERVIÇOS - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS - Atendimento Fisioterapêutico que visa a estimulação sensório-motora, alterações do tônus muscular, alterações sensorial e/ou perceptual, treinamento das alterações de equilíbrio, coordenação motora, marcha reeducação cardiorrespiratória. A indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos por pessoa/mês. Qualificação técnica: CBO 2236-05 Fisioterapeuta Geral, com formação superior em Fisioterapia e com respectivo registro profissional no Conselho Regional de Fisioterapia (CREFITO). Público-Alvo: População cadastrada no Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde (cadSUS) com registro vinculado ao município de Rio Pomba, com idade mínima de 0 meses à 130 anos, nos termos da Tabela SIGTAP.

R$ 4.670,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,67 · Em andamento

Item 3 · SERVIÇOS - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM SEQÜELAS POR QUEIMADURAS (MÉDIO E GRANDE QUEIMADOS) - Atendimento Fisioterapêutico em pacientes que apresentam sequelas, complicações por traumas de queimaduras, minimizar as alterações sensorial e/ou perceptual, manter e restaurar a capacidade física, tratar complicações respiratórias, promover a expansibilidade e mobilidade torácica. A indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos por pessoa/mês. Qualificação técnica: CBO 2236-05 Fisioterapeuta Geral, com formação superior em Fisioterapia e com respectivo registro profissional no Conselho Regional de Fisioterapia (CREFITO). Público-Alvo: População cadastrada no Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde (cadSUS) com registro vinculado ao município de Rio Pomba, com idade mínima de 0 meses à 130 anos, nos termos da Tabela SIGTAP.

R$ 4.670,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,67 · Em andamento

Item 4 · SERVIÇOS - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM SÍNDROME CORONARIANA AGUDA - Atendimento Fisioterapêutico para avaliação físico-funcional e monitorização de indivíduos com disfunção cardiovascular, hemodinâmica, metabólica e/ou musculoesquelética decorrentes de síndrome coronariana aguda, a fim de estabelecer a sua capacidade funcional cardiorrespiratória e estratificar o seu risco cardiovascular, aplicação e a interpretação de testes de exercício clínico-funcionais e/ou submáximos, a solicitação, realização e/ou interpretação de exames complementares funcionais não invasivos e a determinação de diagnóstico e prognóstico fisioterapêutico. Gerenciamento da ventilação espontânea, a oxigenoterapia, o suporte ventilatório, bem como a via aérea natural e/ou artificial, o planejamento e a execução de medidas de prevenção ao desenvolvimento de fenômenos tromboembólicos, ao descondicionamento cardiorrespiratório e neuromuscular e às alterações vasomotoras. A indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos por pessoa/mês. Qualificação técnica: CBO 2236-05 Fisioterapeuta Geral ou CBO 2236-25 Fisioterapeuta Respiratória, com formação superior em Fisioterapia e com respectivo registro profissional no Conselho Regional de Fisioterapia (CREFITO). Público-Alvo: População cadastrada no Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde (cadSUS) com registro vinculado ao município de Rio Pomba, com idade mínima de 0 meses à 130 anos, nos termos da Tabela SIGTAP.

R$ 6.350,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,35 · Em andamento

Item 5 · SERVIÇOS - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO CLÍNICO CARDIOVASCULAR - Atendimento Fisioterapêutico para prevenção da cinética-vascular aos efeitos da imobilidade prolongada e recondicionamento cardiovascular. A indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos por pessoa/mês. Qualificação técnica: CBO 2236-05 Fisioterapeuta Geral ou CBO 2236-25 Fisioterapeuta Respiratória, com formação superior em Fisioterapia e com respectivo registro profissional no Conselho Regional de Fisioterapia (CREFITO). Público-Alvo: População cadastrada no Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde (cadSUS) com registro vinculado ao município de Rio Pomba, com idade mínima de 0 meses à 130 anos, nos termos da Tabela SIGTAP.

R$ 4.670,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,67 · Em andamento

Item 6 · SERVIÇOS - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS - Atendimento Fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório de natureza clínica ou pré/pós cirúrgica, com disfunção pulmonar e insuficiência respiratória, necessitando de monitorização cardíaca e/ou ventilo-respiratória. A indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos por pessoa/mês. Qualificação técnica: CBO 2236-05 Fisioterapeuta Geral ou CBO 2236-25 Fisioterapeuta Respiratória, com formação superior em Fisioterapia e com respectivo registro profissional no Conselho Regional de Fisioterapia (CREFITO). Público-Alvo: População cadastrada no Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde (cadSUS) com registro vinculado ao município de Rio Pomba, com idade mínima de 0 meses à 130 anos, nos termos da Tabela SIGTAP.

R$ 6.350,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,35 · Em andamento

Item 7 · SERVIÇOS - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS - Atendimento Fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório clínico, requerendo reexpansibilidade pulmonar e reeducação da cinesia respiratória, proporcionando a boa função respiratória e favorecendo a melhora na capacidade física geral. A indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos por pessoa/mês. Qualificação técnica: CBO 2236-05 Fisioterapeuta Geral ou CBO 2236-25 Fisioterapeuta Respiratória, com formação superior em Fisioterapia e com respectivo registro profissional no Conselho Regional de Fisioterapia (CREFITO). Público-Alvo: População cadastrada no Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde (cadSUS) com registro vinculado ao município de Rio Pomba, com idade mínima de 0 meses à 130 anos, nos termos da Tabela SIGTAP.

R$ 4.670,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,67 · Em andamento

Item 8 · SERVIÇOS - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE MÉDIO QUEIMADO - Atendimento Fisioterapêutico em pacientes que apresentam complicações por traumas de queimaduras, visando minimizar as alterações de controle motor, por meio da estimulação sensório-motora; minimizar as alterações sensorial e/ou perceptual; evitar complicação de imobilização, prevenir e/ou tratar retrações e contraturas, prevenir e/ou tratar complicações respiratória e promover expansibilidade e mobilidade torácica. A indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos por pessoa/mês. Qualificação técnica: CBO 2236-05 Fisioterapeuta Geral ou CBO 2236-25 Fisioterapeuta Respiratória, com formação superior em Fisioterapia e com respectivo registro profissional no Conselho Regional de Fisioterapia (CREFITO). Público-Alvo: População cadastrada no Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde (cadSUS) com registro vinculado ao município de Rio Pomba, com idade mínima de 0 meses à 130 anos, nos termos da Tabela SIGTAP.

R$ 4.670,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,67 · Em andamento

Item 9 · SERVIÇOS - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ E PÓS CIRURGIA ONCOLÓGICA - Atendimento Fisioterapêutico, visando o preparo para a cirurgia e redução de complicações, minimizando e tratando complicações respiratórias, motoras e circulatórias. A indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos por pessoa/mês. Qualificação técnica: CBO 2236-05 Fisioterapeuta Geral, com formação superior em Fisioterapia e com respectivo registro profissional no Conselho Regional de Fisioterapia (CREFITO). Público-Alvo: População cadastrada no Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde (cadSUS) com registro vinculado ao município de Rio Pomba, com idade mínima de 0 meses à 130 anos, nos termos da Tabela SIGTAP.

R$ 6.350,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,35 · Em andamento

Item 10 · SERVIÇOS - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS - Atendimento Fisioterapêutico no Pré-operatório e ou pós-operatório, visando o preparo para a cirurgia e redução de complicações, minimizando e tratando complicações respiratórias, motoras e circulatórias. A indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos por pessoa/mês. Qualificação técnica: CBO 2236-05 Fisioterapeuta Geral, com formação superior em Fisioterapia e com respectivo registro profissional no Conselho Regional de Fisioterapia (CREFITO). Público-Alvo: População cadastrada no Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde (cadSUS) com registro vinculado ao município de Rio Pomba, com idade mínima de 0 meses à 130 anos, nos termos da Tabela SIGTAP.

R$ 6.350,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,35 · Em andamento