InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Show com Ramon Rozado, a ser realizado no dia 10/07/2026, durante o evento “Noite no Largo do Pomba”.
MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP17744434000107-1-000133/2026Processo136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ do órgão17744434000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio PombaLocalRio Pomba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública