DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Prestações de serviços especializados de controles de pragas urbanas, limpezas, higienizações e desinfecções de caixas d`águas
MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba
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Compra051Controle PNCP17744434000107-1-000148/2026Processo181/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ do órgão17744434000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio PombaLocalRio Pomba/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 11:58Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento17/08/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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