InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show artístico da Banda DNA Folia, com participação de artistas locais, a ser realizado nos dias 05/06/2026 e 07/06/2026, durante o 4º Festival Gastronômico de Rio Pomba-MG.

MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba

Valor estimadoR$ 10.500,00
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP17744434000107-1-000096/2026Processo91/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ do órgão17744434000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio PombaLocalRio Pomba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública