DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
MUNICIPIO DE ARACITABA · Prefeitura Municipal de Aracitaba
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Compra84Controle PNCP17747940000141-1-000108/2026Processo84/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACITABACNPJ do órgão17747940000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AracitabaLocalAracitaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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