DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS CONTRACEPTIVOS DO TIPO DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE ARACITABA · Prefeitura Municipal de Aracitaba
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Compra90Controle PNCP17747940000141-1-000116/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACITABACNPJ do órgão17747940000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AracitabaLocalAracitaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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