InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1.1 Locação de stand de 09m² no evento FESTUR OURO PRETO, a ser realizado nas datas de 10,11 e 12 de junho de 2026, no Centro de Artes e Convenções da UFOP, em Ouro Preto/MG, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizada com exclusividade pela empresa organizadora do evento INSTITUTO DE TURISMO E EVENTOS DE OURO PRETO E CIRCUITO DO OURO, inscrita no CNPJ: 07.615.660/0001-26.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
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Compra00012326Controle PNCP17749896000109-1-000046/2026Processo00012326ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REICNPJ do órgão17749896000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REILocalSão João del Rei/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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