InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente objeto visa contratação de empresa especializada para realização de assistência técnica corretiva, através de um corpo técnico especializado e utilização de ferramentas apropriadas, que consiste na detecção de defeitos, identificação de causas e correção de problema dos Dispositivos Elétricos Incapacitantes SPARKs, em atendimento às necessidades da Secretaria de Governo.
MUNICIPIO DE DIAMANTINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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CompraPRI 78Controle PNCP17754136000190-1-000213/2026Processo289/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ do órgão17754136000190Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOLocalDiamantina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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