DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos e operacionais de planejamento, organização, execução e acompanhamento de todas as fases do Processo Seletivo Simplificado – PSS e do Processo Seletivo Público – PSP da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha/MG, compreendendo a elaboração e revisão de editais e demais documentos pertinentes, elaboração, diagramação, impressão, aplicação e correção das provas, processamento e classificação dos resultados, divulgação d
MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP18188276000100-1-000133/2026Processo104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHACNPJ do órgão18188276000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHALocalOlímpio Noronha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos