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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM-JEQUITINHONHA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EOU CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO TSD EM PEQUENOS TRECHOS RURAIS: CHICO FERNANDES, COTÓ, GAVIÃO, DONA ISABEL TRECHO I CAFÉ TORRADO, DONA ISABEL TRECHO II PROXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL E SÃO JOSÉ DA CACHOEIRA DO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOSMG.

MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS · MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS

Valor estimadoR$ 438.228,06
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP17754201000187-1-000066/2026Processo52ÓrgãoMUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOSCNPJ do órgão17754201000187Unidade compradoraMUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOSLocalFelício dos Santos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 08:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FELÍCIO DOS SANTOSMG, VISANDO ASSEGURAR SUPORTE NUTRICIONAL ADEQUADO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ESPECIALIZADA022 · Felício dos Santos/MG · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

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  5. Apoio financeiro a projetos inscritos por órgãos ou entidades da administração pública, direta ou indireta, consórcios públicos ou entidades privadas sem fins lucrativos que visem a execução de ações, capacitações ou projetos de Preservação do Patrimônio Cultural, sendo obrigatório que a proposta tenha o Estado de Minas Gerais como território de atuação.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAISCH 005 · Belo Horizonte/MG · Manifestação de Interesse · 02/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “consorcios, administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Felício dos Santos/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA 26, ESP. 0,45MM, DIMENSÃO 3X1,5M, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS 2 DEMÃOS

R$ 1.256,07

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 1.256,07 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULT. DO VALE DO JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 2 · MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO OBRA DISTANTE DE CENTRO URBANO COMVALOR ATÉ 1.000.000,00

R$ 8.592,71

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 8.592,71 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULT. DO VALE DO JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 3 · ADMINISTRAÇÃO LOCAL

R$ 16.086,08

Quantidade: 2 · Unidade: S · Unitário: R$ 8.043,04 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULT. DO VALE DO JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 4 · REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITO - 100% PROCTOR INTERMEDIÁRIO

R$ 14.956,50

Quantidade: 7670 · Unidade: S · Unitário: R$ 1,95 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULT. DO VALE DO JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 5 · BASE DE SOLO ESTABILIZADO GRANULOMETRICAMENTE SEM MISTURA COMMATERIAL DE JAZIDA - 100% PROCTOR MODIFICADO

R$ 27.565,98

Quantidade: 1534 · Unidade: S · Unitário: R$ 17,97 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULT. DO VALE DO JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 6 · IMPRIMAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA

R$ 4.160,00

Quantidade: 6500 · Unidade: S · Unitário: R$ 0,64 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULT. DO VALE DO JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 7 · FORNECIMENTO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA IMPRIMAÇÃO - EMULSÃO ASFÁLTICA - EAI

R$ 19.155,16

Quantidade: 7.8 · Unidade: S · Unitário: R$ 2.455,79 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULT. DO VALE DO JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 8 · FRETE DE MATERIAL BETUMINOSO - EAI

R$ 2.766,27

Quantidade: 7.8 · Unidade: S · Unitário: R$ 354,65 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULT. DO VALE DO JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 9 · FORNECIMENTO DE MATERIAL BETUMINOSO - EMULSÃO ASFÁLTICA - RR-2C

R$ 104.413,37

Quantidade: 31.01 · Unidade: S · Unitário: R$ 3.367,09 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULT. DO VALE DO JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 10 · FRETE DE MATERIAL BETUMINOSO - RR-2C

R$ 10.995,92

Quantidade: 31.01 · Unidade: S · Unitário: R$ 354,59 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULT. DO VALE DO JEQUITINHONHA · 22835076000170