InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, de palestrantes especializados para participação no Seminário Inter setorial de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC, por intermédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), compreendendo a realização de palestras técnicas e mediação de painéis voltados à capacitação, atualização profissional e fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e das políticas públicas de saúde mental.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC

Valor estimadoR$ 3.400,00
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Dados da publicação

CompraIL 23Controle PNCP17799033000146-1-000017/2026Processo85/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTECNPJ do órgão17799033000146Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SCLocalHerval d'Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 16:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (3)

Item 1 · Contratação da profissional Juliana Possolini Mendonça, Psicóloga, para ministrar palestra com o tema "Clínica do Cuidado – Desafios no Tratamento da Dependência Química", com duração aproximada de 2 (duas) horas, durante o Seminário Intersetorial de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC.

R$ 500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: CLINICA MENDONCA JOACABA LTDA · 57236852000108

Item 2 · Contratação do profissional Gustavo Deon para realização de mediação de painéis com especialistas, condução de debates, interação com participantes e facilitação das discussões temáticas envolvendo as equipes do CAPS, com duração aproximada de 3 (três) horas, durante o Seminário Intersetorial de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC.

R$ 1.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 1.400,00 · Homologado

Fornecedor: DEON TREINAMENTOS E CONSULTORIAS LTDA ME · 12598179000100

Item 3 · Contratação do profissional Dr. Jacson Luis Furlanetto, Médico Psiquiatra, para ministrar palestra com o tema "Dependência Química na Prática", abordando aspectos clínicos, terapêuticos e assistenciais relacionados ao tratamento e acompanhamento de pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, durante o Seminário Intersetorial de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC.

R$ 1.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: CONSULTORIO DE PSIQUIATRIA JACSON FURLANETTO LTDA · 19655096000154