REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFRIGERANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O PRESENTE PROCESSO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFRIGERANTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, EVENTOS, AÇÕES EDUCATIVAS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE EXIGEM SUPORTE LOGÍSTICO ADEQUADO PARA SEU PLENO DESENVOLVIMENTO. A AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFRIGERANTES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO, CONFORTO E BEM-ESTAR AOS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, SEJAM SERVIDORES, COLABORADORES, CONVIDADOS OU MEMBROS DA COMUNIDADE. TAIS ITENS CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO, DO RENDIMENTO E DA PARTICIPAÇÃO EFETIVA DURANTE ENCONTROS QUE, MUITAS VEZES, SE ESTENDEM POR LONGOS PERÍODOS. ALÉM DISSO, O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO LEVE DURANTE ESSES EVENTOS DEMONSTRA ORGANIZAÇÃO, ZELO E RESPEITO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORTALECENDO A IMAGEM INSTITUCIONAL E PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS PROPÍCIO AO DIÁLOGO, À TROCA DE CONHECIMENTOS E À EXECUÇÃO EFICIENTE DAS AÇÕES PLANEJADAS. RESSALTA-SE QUE A AQUISIÇÃO SEGUIRÁ OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA, OBSERVANDO-SE A REAL NECESSIDADE E A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A ABERTURA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFRIGERANTES, UMA VEZ QUE TAIS ITENS SÃO ESSENCIAIS PARA O ADEQUADO SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS