DispensaDivulgada no PNCP
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EPI E EPC
MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA - MG
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP17935396000161-1-000069/2026Processo9ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMANDUCAIACNPJ do órgão17935396000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA - MGLocalCamanducaia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
A aquisição de EPI e EPC se faz necessário visando adequar e proporcionar segurança e ergonomia aos servidores durante a execução do trabalho, de forma atender as normas e diretrizes do ministério do trabalho para evitar acidentes, minimizar e mitigar riscos ou efeitos a exposição e melhoria da qualidade de vida e saúde dos servidores municipais.