DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS EM POÇOS DE CALDAS - MG

MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA · Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG

Valor estimadoR$ 3.400,00

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP17935396000161-1-000128/2026Processo19ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMANDUCAIACNPJ do órgão17935396000161Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Camanducaia-MGLocalCamanducaia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de hospedagem para o paciente oncológico justifica-se pela redução do desgaste físico e mental decorrente de viagens diárias. Isso preserva a imunidade debilitada pelo tratamento, evita atrasos nas sessões e garante o bem-estar necessário para a recuperação.