GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 300 servidores da Prefeitura Municipal de Arantina.

MUNICIPIO DE ARANTINA · Prefeitura Municipal de Arantina

Valor estimadoR$ 40.450,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra004Controle PNCP17952508000192-1-000004/2026Processo001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARANTINACNPJ do órgão17952508000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ArantinaLocalArantina/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 16:32Abertura29/01/2026, 08:00Encerramento03/02/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ARANTINA.

  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos do Município de Arantina/MG até aterro sanitário devidamente licenciado, localizado em Juiz de Fora/MG, incluindo a disponibilização de, no mínimo, 02 (duas) caçambas com capacidade mínima de 40 m³ cada, para armazenamento temporário dos resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.35 · Arantina/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pesados e máquinas da frota municipal de Arantina, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.34 · Arantina/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita pela Farmácia de Todos, visando atender às demandas da Atenção Básica do município de Arantina.82 · Arantina/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  4. Aquisição de 02 (dois) caminhões novos, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1231002850/2026-SEAPA, celebrado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.78 · Arantina/MG · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P13) bem vasilhames, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Arantina.34 · Arantina/MG · Dispensa · 05/08/2026
  6. Registro de Preços, visando eventual e futura Contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Equiparadas, especializada para realização de show pirotécnico em local aberto com o fornecimento de fogos de artifício e demais materiais necessários, nas festividades do Município de Arantina- MG74 · Arantina/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  7. Aquisição de implementos agrícolas para a Secretaria de Agricultura do Munícipio de Arantina.56 · Arantina/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  8. Registro de preço visando eventual e futura aquisição de medicamentos de A a Z, ÉTICOS, GENÉRICOS e SIMILARES, considerando o maior desconto sobre a Tabela de Preços CMED da ANVISA.68 · Arantina/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total para veículos pertencentes à frota do Município de Arantina.32 · Arantina/MG · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  10. Registro de preços, visando eventual e futura Contratação de Empresa para o fornecimento de brigadistas, equipe de apoio e segurança privada para prestação de serviço nos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Arantina.72 · Arantina/MG · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho

  1. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de lanches para prestadores de serviços a trabalho da administração pública municipal em eventos, projetos, convênios ou parcerias.MUNICIPIO DE ARANTINA27 · Arantina/MG · Dispensa · 02/07/2026
  2. Contratação de empresa para prestação de serviço de empresa especializada na realização de exames médicos (Neurológicos, Cardiológicos, Sensorial, Respiratórios e consultas (Avaliação Psicológica) objetivando realização de demissionais, admissionais e periódicos (Segurança e Saúde do Trabalho) dos servidores da Prefeitura Municipal de Arantina.MUNICIPIO DE ARANTINA33 · Arantina/MG · Credenciamento · 23/04/2026
  3. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento nas comunidades da Mamixa e Vitorinos, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 003774/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO010/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento na comunidade dos Pedros, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 004078/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO009/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de licença de uso de software especializado para avaliação de imóveis urbanos e rurais, destinado a subsidiar os trabalhos de levantamento, pesquisa de mercado, emissão de laudos, atualização cadastral realizados pela Secretaria Municipal de Fazenda e Arrecadação.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA5592 · Boa Esperança/MG · Dispensa · 14/08/2026
  8. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - locação de veículo ônibus de 46 (quarenta e seis) lugares para transporte dos alunos pertencente ao programa Parlamento Jovem para visita institucional ao legislativo de Visconde do Rio branco para o evento “Grupo de Trabalho do Parlamento Jovem” e para Viçosa que sediará dia 13/08 o Parlamento Jovem RegionalCAMARA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO21 · Paula Cândido/MG · Dispensa · 14/08/2026
  10. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTO INFANTIL (PASSEIO DE TREM DA ALEGRIA E BRINQUEDOS DE DIVERSÕES INFANTIL) PARA ATENDEREM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, EVENTOS A SER REALIZADOS 09 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS CRIANÇAS, NO HORARIO DAS 08:00 A 12:00 POR MEIO DA RESOLUÇÃO 04 DE 30 DE JULHO DE 2026 GESTÃO DO BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO.MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES12 · Comendador Gomes/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, seguranca, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arantina/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.