InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Swingueira do Brasil - Eventos e Show's Artisticos Ltda para apresentação da Banda Swingueira do Brasil no Carnaval Minduri Folia 2026
MUNICIPIO DE MINDURI · PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP17954041000110-1-000008/2026Processo5/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MINDURICNPJ do órgão17954041000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURILocalMinduri/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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