DispensaDivulgada no PNCP

Chamada Pública n.º 001/2026 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE N° 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE Nº 3 de 4 de fevereiro de 2025, bem como demais Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

MUNICIPIO DE MINDURI · PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI

Valor estimadoR$ 136.979,85
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP17954041000110-1-000038/2026Processo18/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MINDURICNPJ do órgão17954041000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURILocalMinduri/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 09:26Abertura31/03/2026, 10:10Encerramento31/03/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

Itens publicados (10)

Item 1 · Abacate - Tamanho regular e médio, de 1ª qualidade, cor e formação uniforme, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

R$ 1.260,00

Quantidade: 150 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 8,40 · Em andamento

Fornecedor: GILMAR DE CASTRO FRANCELINO · 04346894674

Item 2 · Abóbora Cabotiá / Pescoço - De 1ª qualidade, tamanho médio, casca firme de coloração alaranjada, sem partes amassadas e estragadas, sem a presença de material terroso e sujidades, apropriada para o consumo.

R$ 1.310,00

Quantidade: 200 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 6,55 · Em andamento

Fornecedor: PAULO HENRIQUE DE RESENDE · 04043385692

Item 3 · Abóbora Mogango - unidade inteira, casca firme e íntegra, coloração verde com manchas claras características, polpa firme de cor alaranjada, sem rachaduras, cortes ou perfurações, isenta de sujidades, partes moles ou apodrecidas.

R$ 700,00

Quantidade: 100 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 7,00 · Em andamento

Fornecedor: PAULO HENRIQUE DE RESENDE · 04043385692

Item 4 · Abobrinha Italiana / Verde - tamanho médio, coloração verde brilhante uniforme, casca lisa e firme, sem manchas, cortes ou lesões mecânicas, textura firme ao toque, isenta de sujidades, corpos estranhos ou sinais de deterioração.

R$ 604,00

Quantidade: 100 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 6,04 · Em andamento

Fornecedor: GILMAR DE CASTRO FRANCELINO · 04346894674

Item 5 · Abobrinha Menina - Deve apresentar boa qualidade, coloração uniforme (verde), textura firme para suportar o transporte, madura e com sabor característico do produto. Estar isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa.

R$ 809,00

Quantidade: 100 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 8,09 · Em andamento

Fornecedor: GILMAR DE CASTRO FRANCELINO · 04346894674

Item 6 · Açafrão - rizomas de tamanho médio, coloração alaranjada intensa, casca íntegra e firme, sem sinais de mofo, brotamentos, rachaduras ou umidade excessiva, isento de sujidades, cortes ou lesões.

R$ 1.423,75

Quantidade: 85 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 16,75 · Em andamento

Fornecedor: GILMAR DE CASTRO FRANCELINO · 04346894674

Item 7 · Acerola - sem danos químicos, físicos e biológicos.

R$ 1.770,00

Quantidade: 100 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 17,70 · Em andamento

Fornecedor: LILIANO BATISTA · 05708236680

Item 8 · Alface Lisa ou Crespa - Tamanho médio, com folhas frescas, brilhantes e viçosas, firmes e sem áreas escuras, com coloração uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.

R$ 1.448,00

Quantidade: 400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,62 · Em andamento

Fornecedor: PAULO HENRIQUE DE RESENDE · 04043385692

Item 9 · Alho cabeça tamanho médio, sem brotos e partes estragadas.

R$ 7.675,20

Quantidade: 240 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 31,98 · Em andamento

Fornecedor: LILIANO BATISTA · 05708236680

Item 10 · Amora - in natura, integra, uniforme, tenra, sem folhas, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa, coloração característica.

R$ 1.400,00

Quantidade: 100 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 14,00 · Em andamento